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Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde SALLES VIEIRA se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Apelação improvida: vítima seguiu instruções de falso funcionário via WhatsApp/telefone, contratou consignado e transferiu PIX sem contatar canal oficial do banco; culpa exclusiva da vítima e terceiro afasta responsabilidade do Banco Mercantil.
Golpe do WhatsApp em que fraudador se passou pelo filho da autora; Banco do Brasil e Banco BMG condenados a restituir R$6.000 por falha na abertura das contas receptoras sem KYC adequado; dano moral afastado; recursos improvidos.
Apelação negada: idoso (81 anos, INSS) teve cartão e senha usados por ex-nora; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva do autor (art. 14, §3º, II CDC), majorando honorários para 15%.
TJSP reforma sentença e condena Facta Financeira a restituir em dobro parcelas de empréstimo consignado não contratado descontadas de benefício previdenciário e pagar R$3.000 de dano moral por privação de verba alimentar.
Anulação da sentença por cerceamento de defesa: vítima de golpe do falso intermediário no Facebook (PIX R$28k) precisa de instrução probatória sobre regularidade da abertura da conta Bradesco receptora.
TJSP nega provimento ao apelo da autora: transferência PIX de R$600 via Mercado Pago realizada do dispositivo habilitado da própria vítima, sem evidência de invasão, configura fortuito externo e culpa exclusiva do consumidor, afastando Súmula 479 do STJ.
TJSP nega provimento ao consumidor: culpa exclusiva da vítima que forneceu chave de segurança a golpista por telefone afasta responsabilidade do Bradesco e do Sicredi (conta destinatária), mantendo improcedência.
Recurso do Banco do Brasil não conhecido por falta de dialeticidade: razões copiaram contestação sem impugnar especificamente sentença que declarou inexigíveis dois empréstimos consignados (R$43.912) não reconhecidos pelo autor; honorários majorados de 10% para 15%.
Bradesco responde por R$7.581,76 em compras fraudulentas com cartão débito em apps (perfil atípico/geolocalização divergente); devolução simples; dano moral reduzido de R$10k para R$2k
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de PJ contra PagSeguro: preposto instalou app de acesso remoto após ligação com spoofing, configurando culpa exclusiva do consumidor e fortuito externo que afasta Súmula 479 do STJ.
TJSP nega provimento ao recurso da autora; golpe do falso funcionário via ligação telefônica configurou culpa exclusiva da consumidora (art. 14, §3º, II, CDC), afastando a Súmula 479/STJ e mantendo a improcedência da ação.
Apelo do autor negado: banco comprovou contratação presencial de empréstimo consignado e cartão RMC com uso de cartão e senha pessoal na agência, afastando alegação de fraude e responsabilidade bancária.
TJSP nega provimento a recurso do consumidor: transferência PIX de R$1.870,25 via falsa central de atendimento configurou fortuito externo pois realizada pelo próprio autor com biometria no app, afastando responsabilidade do Nubank.
Golpe falso sequestro: esposa contratou empréstimos de R$3.200 via terminal com senha do marido; TJSP nega provimento ao autor, mantendo improcedência por fortuito externo e culpa exclusiva do consumidor.
TJSP nega provimento ao recurso da Portoseg: fraude em cartão de crédito (R$12.359,70) com geolocalização inconsistente configura fortuito interno; mantida inexigibilidade do débito e dano moral de R$5.000,00.
Apelo da autora idosa/aposentada negado: golpe da falsa central bancária com empréstimos consignados e PIX imputado à culpa exclusiva da vítima/terceiro, afastando responsabilidade do Banco Mercantil (art. 14, §3º, II, CDC).
