Sem combos com taxa de derrota suficiente para alerta (requer Pipeline B).
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde MENDES PEREIRA se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Golpe da falsa portabilidade via WhatsApp: banco negou provimento ao recurso do consumidor pois este voluntariamente contratou consignado (R$ 30.725,28) e transferiu via PIX R$ 27.877,39 a estelionatário, configurando culpa exclusiva e rompimento do nexo causal (art. 14, §3º, II CDC).
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Banco do Brasil: vítima que clicou em link fraudulento via WhatsApp (programa 'Viva Sorte') agiu sem cautelas mínimas, configurando culpa exclusiva que exclui responsabilidade do banco.
Banco proveu apelação: vítima idosa/aposentada seguiu instruções de golpista por telefone, acessou link e realizou operações voluntariamente — culpa exclusiva da consumidora afasta responsabilidade do Bradesco em empréstimo consignado fraudulento e demais transações.
Improcedência mantida: vítima que transferiu R$19.226 a terceiro após ser iludida por falsa proposta de portabilidade via telefone incorreu em culpa exclusiva (art. 14, §3º, II, CDC), sem nexo causal com o banco.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra BB e Itaú: vítima de golpe da falsa central que acessou phishing e operou pessoalmente terminais com biometria e senha configurou culpa exclusiva, afastando responsabilidade objetiva dos bancos.
TJSP nega provimento a recurso do autor vítima do golpe 'Boa-noite Cinderela': banco isento por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC); sentença de parcial procedência mantida por vedação à reformatio in pejus.
TJSP manteve extinção por ilegitimidade do PagSeguro em fraude em maquininha por entregador que debitou R$1.000 de vítima: sem nexo causal entre a conduta da instituição e o golpe de terceiro
Banco Agibank condenado por abertura fraudulenta de conta e contratos de empréstimo (R$ 49.638 + R$ 6.119) em nome de aposentada INSS sem prova válida de contratação; recurso provido apenas para adequar base de cálculo dos honorários.
TJSP nega provimento à apelante: culpa exclusiva da vítima por usar WhatsApp não oficial para obter boleto e não conferir beneficiário divergente; Neon Pagamentos ilegítima; honorários majorados para 15%.
Banco Mercantil responde objetivamente por 8 operações fraudulentas (R$77.835,38) em conta de beneficiária do INSS vítima do golpe do motoboy/presente, por falha no monitoramento de perfil; recurso do banco negado.
Apelação desprovida: perícia grafotécnica confirmou autenticidade das assinaturas da autora no contrato consignado, mantendo improcedência e multa por litigância de má-fé (5%).
Golpe do motoboy: banco perde no material (R$11.977,74) mas ganha no moral; dano moral afastado por ausência de negativação e concorrência da vítima; sucumbência recíproca.
Nu Financeira: golpe da falsa central induziu pagamento de boletos e emprestimo R$14.513; banco condenado a restituir R$9.947 (simples, nao em dobro) e R$5.000 moral (reduzido de R$14.513); provimento parcial.
Ação de indenização por danos materiais (R$169k) e morais negada: vítima realizou voluntariamente pagamentos de boletos e transferências com senha e biometria próprias ao seguir instruções de golpista por telefone, configurando culpa exclusiva da vítima e excluindo responsabilidade do Banco C6.
Consumidor aposentado que seguiu instruções de falso representante do Banco Pan via WhatsApp e fez depósito a terceiro; improcedência mantida por culpa exclusiva da vítima (art. 14 §3º II CDC), afastando responsabilidade do banco.
Banco Bradesco responde por empréstimo fraudulento obtido via spoofing do telefone oficial da agência; dano moral afastado por mero aborrecimento; recursos de ambas as partes desprovidos.
