Multiplas Transferencias Escalonadas+ semAusência de prova técnica do autor3/3 · 100%
Pre Emprestimo Antes Transferencia+ semDados fornecidos voluntariamente3/3 · 100%
Pre Emprestimo Antes Transferencia+ semAusência de prova técnica do autor3/3 · 100%
Operacoes Em Sequencia Rapida+ semLog de auditoria disponível3/3 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde FÁBIO PODESTÁ se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP nega provimento à apelante: transferências PIX voluntárias de R$ 571 via 99Pay/PagSeguro para golpistas que se passaram por amiga configuram culpa exclusiva da vítima e fortuito externo, afastando responsabilidade das instituições de pagamento.
Banco Bradesco negou provimento no TJSP em ação por golpe de falsa central de atendimento com empréstimos fraudulentos e PIX em conta de aposentada; mantida condenação a danos materiais (R$6.347,25 + dobro das parcelas) e morais (R$6.000), com majoração de honorários para 20%.
TJSP nega provimento ao recurso da PicPay e mantém condenação solidária por abertura de conta receptora sem KYC adequado em golpe do WhatsApp com Pix de R$7.400,00
TJSP nega provimento ao Itaú Unibanco: banco responde por empréstimo consignado fraudulento contratado via falsa correspondente financeira, pois não comprovou validade da contratação e falhou no monitoramento do perfil da consumidora (Súmula 479 STJ).
PayPal condenado a indenizar R$17.050 por conta aberta fraudulentamente em nome da sócia do hotel autor, com PIX de valores sem autorização; recurso desprovido por falha no KYC e Súmula 479 STJ.
Itaú negou provimento: vítima de falsa central transferiu R$4.700 via Pix e teve consignado imposto; banco responde objetivamente por fortuito interno (Tema 466); dano moral R$5.000 mantido.
Golpe do SMS falso (resgate de pontos Livelo): vítima forneceu senha bancária ao clicar em link, configurando culpa exclusiva do consumidor; Súmula 479 STJ afastada; sentença de improcedência mantida.
Golpe falsa central: banco condenado a restituir R$18.700 (2 PIX atípicos em <10s em conta poupança) + R$5.000 danos morais; sentença de improcedência reformada com base no Tema 466 STJ e REsp 2.229.519/DF.
Golpe da maquininha via iFood: entregador usou terminal adulterado e debitou R$ 6.000 das vítimas; TJSP nega provimento ao recurso do iFood mantendo condenação por danos materiais.
Golpe do falso advogado: autora compartilhou tela do app bancário em vídeo chamada, permitindo empréstimo e Pix fraudulentos; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva da vítima, afastando Súmula 479/STJ.
Golpe do motoboy: vítima entregou cartões a falso policial após ligação fraudulenta; TJSP reforma improcedência, declara inexigibilidade das operações e condena réus solidariamente a R$ 10.000,00 de dano moral por falha no monitoramento do perfil da consumidora.
Golpe do WhatsApp: vítima transferiu R$ 4.870 via Pix a golpista que se passou por filho; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do Bradesco; sentença de improcedência mantida
Sentença de improcedência reformada; Itaú condenado a restituir R$ 15.015,01 via PIX e pagar R$ 10.000,00 de dano moral por falhar no monitoramento de transferências atípicas em golpe de falsa central de atendimento.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Mercado Pago: vítima de golpe da falsa central (spoofing do gerente Bradesco) transferiu R$ 49.700 via PIX, mas o réu não tem responsabilidade pois não houve vício do serviço.
