CDC 14_§3_II
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
Distribuição de uso · 1.367 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invocaContextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivoResponsabilidade objetiva do fornecedor; ônus de comprovar ausência de falha ou culpa exclusiva da vítima/terceiro
Banco deve comprovar ausência de falha na prestação de serviço ou culpa exclusiva da vítima ou de terceiro.
Excludente de responsabilidade objetiva por culpa exclusiva da vítima e de terceiros, afastando nexo causal
Culpa exclusiva da vítima como excludente de responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços
Excludente de responsabilidade por culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, afastando o dever de indenizar do banco
Excludente de responsabilidade por culpa exclusiva do consumidor - transferências voluntárias rompem nexo causal
Excludente de responsabilidade por culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, afastando o nexo causal entre a conduta bancária e o dano.
Excludente de responsabilidade: culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro afasta responsabilidade objetiva
Excludente de responsabilidade por culpa exclusiva da vítima ou de terceiro não demonstrada pelo banco.
Excludente de responsabilidade por culpa exclusiva da vítima ou de terceiro, arguida pelo banco e rejeitada pelo tribunal
Excludente de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro afastada pois fraude decorreu de falha do sistema de segurança do banco
Excludente de responsabilidade por culpa exclusiva do consumidor ou terceiro — rejeitada por ausência de prova pelo banco
Excludente de responsabilidade por culpa exclusiva da vítima ou de terceiro invocada pelo banco e afastada pelo tribunal.
Excludente de responsabilidade por culpa exclusiva do consumidor afastada, pois não rompeu inteiramente o nexo causal; apenas culpa concorrente configurada.
Excludente de responsabilidade por culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro - afastada pois configurado fortuito interno
PagSeguro invocou culpa exclusiva de terceiro para exclusão de responsabilidade, tese rejeitada
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterTendência · uso ao longo do tempo
por trimestreCross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 410 | 24% |
| nubank | 138 | 11% |
| ★ itau | 138 | 14% |
| santander | 135 | 7% |
| mercantil | 119 | 26% |
| pagseguro | 103 | 14% |
| mercadopago | 87 | 18% |
| bb | 87 | 21% |
| c6 | 64 | 13% |
| pan | 55 | 11% |