Enunciado TJSP 14
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
Distribuição de uso · 91 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invocaContextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivoEnunciado nº 14 da Seção de Direito Privado do TJSP: na utilização do PIX, havendo prática de delito ou fraude por terceiros em caso de fortuito interno, a instituição financeira responde pelas indenizações
Enunciado 14 SDP-TJSP: na utilização do PIX, fraudes por terceiros configuram fortuito interno e impõem responsabilidade da instituição financeira por falha no serviço
Enunciado 14 SDP-TJSP: na utilização do PIX, havendo fraude por terceiros em fortuito interno, a instituição financeira responde por danos materiais e morais quando evidenciada falha na prestação do serviço.
Enunciado SDP-TJSP: na utilização do PIX com fraude por terceiros, fortuito interno — instituição responde quando há falha na segurança e desrespeito ao perfil
Responsabilidade da instituição financeira por fraudes via PIX quando evidenciada falha na segurança e desrespeito ao perfil do correntista.
Responsabilidade da instituição financeira por fortuito interno em fraudes via PIX por terceiros
Enunciado SDP-TJSP sobre uso do PIX com prática de fraude por terceiros: responsabilidade por falha na segurança e desrespeito ao perfil do correntista.
Na utilização do PIX com fraude por terceiros, em caso de fortuito interno, IF responde por danos materiais e morais quando há falha na segurança e desrespeito ao perfil do correntista
Enunciado nº 14 do TJSP sobre PIX afastado por reconhecimento de fortuito externo, não interno
Enunciado 14 da Turma Especial do TJSP sobre PIX e fortuito interno — afastado por ausência de elementos comprobatórios de falha na segurança
Enunciado 14 do TJSP invocado pela apelante para fundamentar responsabilidade objetiva, mas não acolhido diante da excludente de responsabilidade.
Enunciado 14 TJSP sobre PIX e fortuito interno afastado por caracterização de fortuito externo no caso concreto
Enunciado 14 SDP-TJSP mencionado mas afastado pelas peculiaridades do caso
Enunciado 14 TJSP sobre PIX e fortuito interno afastado por configurar fortuito externo no caso concreto
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterTendência · uso ao longo do tempo
por trimestreCross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 22 | 0% |
| mercantil | 12 | 0% |
| bb | 9 | 11% |
| nubank | 8 | 25% |
| santander | 8 | 13% |
| pagseguro | 7 | 29% |
| mercadopago | 7 | 14% |
| ★ itau | 5 | 0% |