REsp 1.995.458/SP
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
Distribuição de uso · 160 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invocaContextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivoSTJ admite culpa concorrente para mitigação da indenização mesmo em responsabilidade objetiva quando consumidor colaborou para o golpe e banco falhou em barrar transações atípicas.
Relativização da excludente de culpa exclusiva do consumidor: banco tem dever de verificar regularidade das transações independentemente de ato do consumidor; avanços tecnológicos exigem deveres reforçados de prevenção.
Dever das instituições financeiras de verificar regularidade e idoneidade das transações; responsabilidade objetiva e deveres reforçados ante novos riscos tecnológicos
STJ admite culpa concorrente para mitigação da indenização mesmo em responsabilidade objetiva em casos de golpe/fraude
Dever do banco de detectar operações totalmente atípicas em relação ao perfil do consumidor; uso de cartão e senha não exime responsabilidade
Uso de cartão e senha não exime banco; dever de adotar mecanismos que obstem operações atípicas ao padrão de consumo; hipervulnerabilidade do idoso
STJ - vulnerabilidade do sistema bancário que admite operações atípicas viola dever de segurança das instituições financeiras, configurando falha na prestação de serviço
Banco tem dever de verificar regularidade e idoneidade das transações; vulnerabilidade do sistema que admite operações atípicas ao padrão do consumidor viola dever de segurança
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterTendência · uso ao longo do tempo
por trimestreCross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 53 | 0% |
| mercantil | 30 | 7% |
| ★ itau | 15 | 0% |
| bb | 13 | 0% |
| mercadopago | 9 | 0% |
| nubank | 9 | 22% |
| santander | 9 | 0% |
| pagseguro | 8 | 25% |
| inter | 5 | 0% |

