CDC 14_§3
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
Distribuição de uso · 169 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invocaContextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivoÔnus da prova do defeito recai sobre o fornecedor; banco não comprovou regularidade do bloqueio via MED
Culpa exclusiva de terceiros e do consumidor como excludente de responsabilidade do fornecedor
Ônus da prova das excludentes de responsabilidade é do fornecedor
Responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços; culpa concorrente não afasta a responsabilidade objetiva do banco.
Culpa concorrente do consumidor atenua a responsabilidade objetiva do fornecedor
Excludentes de responsabilidade objetiva do prestador de serviços não foram demonstradas pelo réu
Hipóteses de exclusão da responsabilidade objetiva do fornecedor, não materializadas no caso
Responsabilidade objetiva dos prestadores de serviço, com excludentes apenas na culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro equiparável a fortuito externo
Excludente de responsabilidade por culpa exclusiva do consumidor ou terceiro — afastada por ausência de culpa exclusiva da vítima
Excludente de culpa exclusiva do consumidor cogitada mas afastada pela falha no monitoramento de operações atípicas
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterTendência · uso ao longo do tempo
por trimestreCross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 55 | 31% |
| mercantil | 22 | 41% |
| bb | 12 | 50% |
| ★ itau | 12 | 50% |
| santander | 11 | 36% |
| pagseguro | 8 | 0% |
| nubank | 7 | 14% |
| c6 | 7 | 0% |
| mercadopago | 5 | 60% |
| inter | 5 | 40% |

