Código Civil 884

Vedação ao enriquecimento sem causa — base para compensação e apuração de valores em cumprimento de sentença

Vedação ao enriquecimento sem causa — fundamenta a restituição dos valores debitados

Vedação ao enriquecimento sem causa; justifica restituição dos valores creditados ao banco.

Compensação de R$ 1.042,18 remanescente na conta da autora para evitar enriquecimento sem causa.

Vedação ao enriquecimento sem causa; autora usufruiu do crédito e não pode alegar invalidade do contrato

Veda o enriquecimento sem causa; fundamenta a obrigação de devolução mútua na anulação do contrato de R$3.500,00.

Vedação ao enriquecimento sem causa; permite compensar a condenação com o saldo de R$9.995,94 em favor do autor

Enriquecimento sem causa fundamenta condenação do réu Alberto à restituição dos R$1.600,00 recebidos indevidamente