★ fundamento · 77 casos

CPC 85

art_cpc · 85

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

77
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 77 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
100% aplicada · 77
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 9 casos
12ª Câmara de Direito Privado100% · 8 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 8 casos
37ª Câmara de Direito Privado100% · 7 casos
16ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
20ª Câmara de Direito Privado100% · 4 casos
11ª Câmara de Direito Privado100% · 4 casos
18ª Câmara de Direito Privado100% · 4 casos
21ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bradesco200%
itau120%
mercantil90%
bb80%
santander50%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
0061099-25.2024.8.26.010013ª Câmara de Direito Privado · SIMÕES DE ALMEIDA · Stone nega provimento: credenciadora responde objetivamente por golpe do falso comprovante NFC e por retenção abusiva via chargeback de R$ 79.095 de estabelecimentos comerciais de informática. · R$ 79.095,40aplicadaficha →
1001567-73.2024.8.26.0595Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCOS DE LIMA PORTA · TJSP nega provimento à apelante hospitalizada: transferências PIX e empréstimos consignados fraudulentos afastam responsabilidade do Bradesco por culpa exclusiva da vítima (fortuito externo, art. 14 §3º II CDC), mantendo improcedência total.aplicadaficha →
1003193-16.2025.8.26.036216ª Câmara de Direito Privado · SIMÕES DE VERGUEIRO · TJSP reforma improcedência e condena Bradesco por falha de segurança que permitiu acesso de fraudadores a dados sigilosos de empresa cliente, viabilizando golpe via ligação telefônica de falso preposto.aplicadaficha →