Código Civil 945
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
Distribuição de uso · 355 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invocaContextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivoCulpa concorrente: contribuição causal da vítima reduz proporcionalmente o dever de reparar
Fixação da indenização proporcional à gravidade da culpa de cada parte; base legal da redução a 50% do valor fraudado.
Repartição proporcional do prejuízo quando configurada culpa concorrente da vítima, limitando a inexigibilidade e restituição a 50%.
Culpa concorrente: vítima que concorreu culposamente para o evento danoso tem indenização reduzida proporcionalmente — cada parte arca com 50% dos prejuízos
Culpa concorrente reconhecida entre banco e consumidor, reduzindo indenização material à metade
Fundamento legal para repartição equitativa do prejuízo material em razão da culpa concorrente da consumidora (50% cada parte).
Culpa concorrente da vítima reduz indenização proporcionalmente à gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano
Culpa concorrente entre apelante e apelado em relação ao empréstimo fraudulento, com repartição dos prejuízos na mesma proporção
Pedido de culpa concorrente rejeitado — negligência do autor foi causa exclusiva do dano
Citado pelo apelante para fundamentar pedido subsidiário de culpa concorrente, não acolhido pelo tribunal
Sentença havia aplicado culpa concorrente com base no art. 945 CC; acórdão afastou para reconhecer culpa exclusiva da vítima
Sentença aplicou culpa concorrente para limitar restituição à metade; acórdão reformou para restituição integral e em dobro
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterTendência · uso ao longo do tempo
por trimestreCross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 127 | 7% |
| mercantil | 45 | 9% |
| ★ itau | 40 | 8% |
| bb | 30 | 7% |
| santander | 27 | 7% |
| nubank | 26 | 4% |
| pagseguro | 24 | 0% |
| mercadopago | 16 | 0% |
| agibank | 9 | 0% |
| picpay | 9 | 11% |