★ fundamento · 79 casos

Acórdão TJSP 0011452-02.2011.8.26.0655

tjsp_acordao · 0011452-02.2011.8.26.0655

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

79
Casos onde aparece
71%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 79 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
71% aplicada · 56
29%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
20ª Câmara de Direito Privado71% · 79 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bradesco150%
mercantil70%
pan70%
itau70%
santander60%
c650%
bmg50%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1001685-33.2024.8.26.037420ª Câmara de Direito Privado · REBELLO PINHO · TJSP reforma improcedência e condena Banco do Brasil por 2 contratos consignados não comprovados, com dano moral de R$7.590 e devolução em dobro dos descontos indevidos pós-30/03/2021. · R$ 7.590,00aplicadaficha →
1000125-40.2025.8.26.056220ª Câmara de Direito Privado · · TJSP reforma sentença para incluir PIX desde 18/12/2024 e majora dano moral para R$15k: banco falhou ao não bloquear operações fora do perfil via engenharia social com falso entregador Livelo · R$ 15.000,00aplicadaficha →
1000523-77.2025.8.26.004720ª Câmara de Direito Privado · REBELLO PINHO · TJSP reforma sentença para condenar Banco BMG a indenizar dano moral (R$8.105) e restituir descontos indevidos em benefício previdenciário de aposentada por contrato consignado não contratado, com dobro para descontos após 30/03/2021. · R$ 8.105,00aplicadaficha →