★ fundamento · 73 casos

Tema STJ 466

tema_stj · 466

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

73
Casos onde aparece
84%
% aplicada
3%
% afastada
8%
% ponderada
20 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 73 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
84% aplicada · 61
8% pond
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo
✓ Quando É aplicada (autor vence)
1004267-46.2024.8.26.0296Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 15 abr 2026

Reafirmação da responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes inseridas no risco do empreendimento.

1006106-90.2024.8.26.026913ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026

Tema repetitivo STJ sobre responsabilidade objetiva de instituições financeiras em fraudes

1003898-52.2024.8.26.029615ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026

Tema Repetitivo 466 STJ sobre responsabilidade objetiva de instituições financeiras

1001921-91.2025.8.26.0198Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau em 12/03/2026 (fls · 8 abr 2026

Responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fortuito interno relativo a fraudes praticadas por terceiros

1000506-23.2025.8.26.0247Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau em 5 de março de 2026 · 6 abr 2026

Tese repetitiva do STJ sobre responsabilidade de instituições financeiras por fraudes em ambiente eletrônico

1005186-91.2025.8.26.026638ª Câmara de Direito Privado · 6 abr 2026

Tema repetitivo STJ: responsabilidade objetiva das instituições bancárias por fraudes praticadas por terceiros, caracterizando fortuito interno

1000209-91.2023.8.26.047111ª Câmara de Direito Privado · 1 abr 2026

Responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes e delitos de terceiros em operações bancárias

1002855-80.2024.8.26.029620ª Câmara de Direito Privado · 31 mar 2026

Tese repetitiva: instituições financeiras respondem objetivamente por danos de fortuito interno em operações bancárias

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo94% · 17 casos
15ª Câmara de Direito Privado70% · 10 casos
20ª Câmara de Direito Privado89% · 9 casos
21ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
14ª Câmara de Direito Privado67% · 3 casos
38ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
37ª Câmara de Direito Privado33% · 3 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bradesco225%
mercantil90%
santander70%
itau60%
nubank520%
pagseguro50%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1004267-46.2024.8.26.0296Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MÔNICA SOARES MACHADO · Golpe da falsa central c/ spoofing e acesso remoto: culpa concorrente 50/50 reconhecida, inexigibilidade e restituição limitadas à metade, danos morais afastados, recurso do banco parcialmente provido. · R$ 40.823,43aplicadaficha →
1003898-52.2024.8.26.029615ª Câmara de Direito Privado · CARLOS ORTIZ GOMES · Golpe da maquininha: cartão de PJ (escritório de advocacia) trocado em evento festivo, banco mantido responsável por autorizar 3 transações de R$12.788,90 em 2 minutos sem detectar perfil atípico; dano moral de PJ afastado por falta de prova de ofensa à honra objetiva. · R$ 12.788,90aplicadaficha →
1006106-90.2024.8.26.026913ª Câmara de Direito Privado · · Golpe via Teams por falso preposto do Banco Inter: PagSeguro condenado ao ressarcimento de R$ 1.800 por falha na abertura de conta, mas dano moral afastado por culpa concorrente da vítima; sucumbência recíproca. · R$ 1.800,00aplicadaficha →
1031046-38.2024.8.26.000520ª Câmara de Direito Privado · ROBERTO MAIA · TJSP nega provimento à apelação: transferência PIX de R$ 9.999,99 entre contas de mesma titularidade afasta fortuito interno e responsabilidade do Banco NU; irregularidade da conta destinatária era da ASAAS, já resolvida por acordo.afastadaficha →
1022310-25.2024.8.26.000715ª Câmara de Direito Privado · RODOLFO PELLIZARI · TJSP reforma sentença por maioria e julga improcedente ação de consumidora que, após golpe do falso funcionário INSS via telefone, transferiu R$ 9.600 via PIX a terceiros; maioria reconhece fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, afastando Súmula 479 STJ.afastadaficha →