★ fundamento · 229 casos
Súmula STJ 326
sumula_stj · 326
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
229
Casos onde aparece
86%
% aplicada
1%
% afastada
1%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 229 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca86% aplicada · 198
11%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1003401-79.2024.8.26.0541— · 14 abr 2026
Fundamento para fixação dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação na sentença
1086662-04.2024.8.26.010020ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Condenação em montante inferior ao postulado não implica sucumbência recíproca
1004751-64.2024.8.26.010120ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Condenação em montante inferior ao pedido não implica sucumbência recíproca
1001685-33.2024.8.26.037420ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Condenação em montante inferior ao postulado não implica sucumbência recíproca
1000002-30.2024.8.26.054513ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Condenação por dano moral em valor inferior ao postulado não implica sucumbência recíproca; honorários mantidos integralmente contra o banco
1002023-65.2025.8.26.050514ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Fixação de indenização por danos morais em valor menor que o pedido não importa em sucumbência recíproca
1000660-24.2025.8.26.067314ª Câmara de Direito Privado · 11 abr 2026
Condenação em valor inferior ao pedido não implica sucumbência recíproca
1055800-93.2024.8.26.050619ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
Honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação, integralmente ao réu
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater14ª Câmara de Direito Privado96% · 25 casos
14ª Câmara de Direito Privado25 casos96% aplicada
20ª Câmara de Direito Privado95% · 21 casos
20ª Câmara de Direito Privado21 casos95% aplicada
12ª Câmara de Direito Privado90% · 20 casos
12ª Câmara de Direito Privado20 casos90% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo81% · 16 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo16 casos81% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo85% · 13 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo13 casos85% aplicada
19ª Câmara de Direito Privado85% · 13 casos
19ª Câmara de Direito Privado13 casos85% aplicada
16ª Câmara de Direito Privado92% · 12 casos
16ª Câmara de Direito Privado12 casos92% aplicada
38ª Câmara de Direito Privado91% · 11 casos
38ª Câmara de Direito Privado11 casos91% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo88% · 8 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo8 casos88% aplicada
22ª Câmara de Direito Privado88% · 8 casos
22ª Câmara de Direito Privado8 casos88% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 61 | 0% |
| bb | 25 | 4% |
| ★ itau | 24 | 0% |
| mercantil | 23 | 4% |
| santander | 15 | 0% |
| nubank | 15 | 7% |
| agibank | 15 | 0% |
| pan | 13 | 0% |
| mercadopago | 11 | 0% |
| pagseguro | 9 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000045-81.2025.8.26.033427ª Câmara de Direito Privado · LUÍS ROBERTO REUTER TORRO · TJSP nega provimento ao Bradesco e dá parcial provimento à consumidora idosa: repetição em dobro de seguro não contratado + dano moral R$ 7.000,00 por comprometimento da subsistência. · R$ 7.000,00aplicadaficha →
1000046-22.2024.8.26.065116ª Câmara de Direito Privado · ALEXANDRE BATISTA ALVES · TJSP nega provimento a recursos do BB e Visa em caso de falsa central de atendimento com empréstimo fraudulento (R$11.800) e cobranças indevidas no cartão (R$16.468), mantendo condenação solidária e dano moral de R$8.000. · R$ 36.268,37aplicadaficha →