★ fundamento · 1.339 casos
Súmula STJ 297
sumula_stj · 297
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
1.339
Casos onde aparece
92%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
21 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 1.339 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca92% aplicada · 1235
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1003603-94.2024.8.26.030237ª Câmara de Direito Privado · 21 abr 2026
Aplicação do CDC às instituições financeiras, base para responsabilidade objetiva
1001852-61.2025.8.26.0068Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 20 abr 2026
Aplicabilidade do CDC às instituições financeiras
1001471-47.2025.8.26.0361— · 20 abr 2026
Aplicação do CDC às instituições financeiras
1023020-21.2023.8.26.057623ª Câmara de Direito Privado · 20 abr 2026
O CDC é aplicável às instituições financeiras, fundamentando a responsabilidade objetiva do banco réu.
1005455-76.2024.8.26.0554— · 20 abr 2026
Aplicação do CDC às relações entre consumidor e instituições financeiras
1000851-66.2025.8.26.0577— · 20 abr 2026
CDC é aplicável às instituições financeiras.
1000217-14.2025.8.26.053123ª Câmara de Direito Privado · 20 abr 2026
Código de Defesa do Consumidor aplicável às instituições financeiras
1004267-46.2024.8.26.0296Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 15 abr 2026
Aplicabilidade do CDC às instituições financeiras.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater20ª Câmara de Direito Privado97% · 127 casos
20ª Câmara de Direito Privado127 casos97% aplicada
14ª Câmara de Direito Privado92% · 85 casos
14ª Câmara de Direito Privado85 casos92% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo89% · 83 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo83 casos89% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo88% · 81 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo81 casos88% aplicada
11ª Câmara de Direito Privado93% · 74 casos
11ª Câmara de Direito Privado74 casos93% aplicada
13ª Câmara de Direito Privado96% · 74 casos
13ª Câmara de Direito Privado74 casos96% aplicada
22ª Câmara de Direito Privado92% · 73 casos
22ª Câmara de Direito Privado73 casos92% aplicada
38ª Câmara de Direito Privado95% · 63 casos
38ª Câmara de Direito Privado63 casos95% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo88% · 58 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo58 casos88% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo93% · 56 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo56 casos93% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q3
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 384 | 0% |
| mercantil | 149 | 0% |
| ★ itau | 134 | 0% |
| bb | 108 | 0% |
| nubank | 100 | 0% |
| santander | 99 | 0% |
| pagseguro | 65 | 0% |
| c6 | 62 | 0% |
| pan | 56 | 0% |
| mercadopago | 54 | 2% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001768-83.2025.8.26.002817ª Câmara de Direito Privado · CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE · TJSP reforma sentença que reconhecia culpa concorrente e julga improcedente ação de consumidora idosa vítima de golpe da falsa central (Santander), por ausência de prova de falha sistêmica e nexo causal com o Sicredi.aplicadaficha →
1000442-62.2025.8.26.036038ª Câmara de Direito Privado · DANIELLA CARLA RUSSO · TJSP nega provimento à aposentada que alegou vício de consentimento ao contratar RCC com Banco BMG, reconhecendo contratação eletrônica regular com biometria facial e documentos claros sobre a modalidade.aplicadaficha →
1000051-33.2022.8.26.006311ª Câmara de Direito Privado · WALTER FONSECA · Autor pagou boleto falso R$19.877 ao quitar financiamento de veículo via WhatsApp/site falso; TJSP manteve improcedência contra Banco Pan e EBANX por fortuito externo, sem prova de falha bancária.aplicadaficha →