★ fundamento · 230 casos

CPC 98_§3

art_cpc · 98_§3

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

230
Casos onde aparece
95%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
20 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 230 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
95% aplicada · 218
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
12ª Câmara de Direito Privado100% · 30 casos
37ª Câmara de Direito Privado90% · 21 casos
18ª Câmara de Direito Privado100% · 19 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VI (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo80% · 15 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 14 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 13 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 13 casos
22ª Câmara de Direito Privado100% · 12 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 12 casos
11ª Câmara de Direito Privado100% · 9 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q3
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bradesco460%
mercantil390%
santander250%
nubank210%
itau190%
agibank140%
c6120%
mercadopago110%
pan110%
pagseguro100%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
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