CPC 98_§3
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
Distribuição de uso · 230 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invocaContextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivoSuspensão da exigibilidade dos honorários devidos pela autora beneficiária da gratuidade de justiça
Suspensão da exigibilidade dos honorários majorados em razão da gratuidade judiciária do apelante
Suspensão da exigibilidade dos honorários pela hipossuficiência da autora
Honorários suspensos em razão da gratuidade de justiça do autor.
Condição suspensiva dos honorários majorados observada em razão da gratuidade de justiça concedida ao apelante
Majoração dos honorários sucumbenciais a 15% do valor atualizado em que o autor sucumbiu, observada gratuidade.
Suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais em razão da gratuidade da justiça concedida à autora.
Gratuidade judicial não isenta a autora de honorários, apenas suspende a exigibilidade
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterTendência · uso ao longo do tempo
por trimestreCross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 46 | 0% |
| mercantil | 39 | 0% |
| santander | 25 | 0% |
| nubank | 21 | 0% |
| ★ itau | 19 | 0% |
| agibank | 14 | 0% |
| c6 | 12 | 0% |
| mercadopago | 11 | 0% |
| pan | 11 | 0% |
| pagseguro | 10 | 0% |

