★ fundamento · 155 casos
CPC 373
art_cpc · 373
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
155
Casos onde aparece
85%
% aplicada
1%
% afastada
1%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 155 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca85% aplicada · 132
14%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1001008-03.2024.8.26.056837ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Inversão do ônus da prova em relação de consumo
1017551-44.2024.8.26.045137ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Distribuicao do onus da prova na relacao de consumo
1000442-62.2025.8.26.036038ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Ônus da prova do vício de consentimento incumbia à autora
1018846-87.2024.8.26.000818ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Ônus da prova: banco não se desincumbiu de provar que transações eram compatíveis com perfil do correntista
1006880-27.2025.8.26.0127Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 2); Foro de Flórida Paulista - Vara Única; Data do Julgamento: 03/06/2025; Data de Registro: 03/06/2025) · 13 abr 2026
Ônus da prova: incumbia ao banco demonstrar regularidade cadastral da conta receptora e procedimentos de abertura
1009194-85.2024.8.26.028620ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Ônus da prova da regularidade das operações incumbe ao banco em ação declaratória negativa
1004300-61.2025.8.26.043820ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Ônus da prova: vítima não se desincumbiu de provar contato com dados obtidos das rés; inversão do ônus descabida por falta de verossimilhança
1024569-92.2024.8.26.007120ª Câmara de Direito Privado · 12 abr 2026
Inversão do ônus da prova em favor da consumidora hipossuficiente
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VI (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo96% · 28 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VI (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo28 casos96% aplicada
20ª Câmara de Direito Privado92% · 25 casos
20ª Câmara de Direito Privado25 casos92% aplicada
21ª Câmara de Direito Privado82% · 11 casos
21ª Câmara de Direito Privado11 casos82% aplicada
15ª Câmara de Direito Privado80% · 10 casos
15ª Câmara de Direito Privado10 casos80% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo88% · 8 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo8 casos88% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 8 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo8 casos100% aplicada
19ª Câmara de Direito Privado88% · 8 casos
19ª Câmara de Direito Privado8 casos88% aplicada
18ª Câmara de Direito Privado86% · 7 casos
18ª Câmara de Direito Privado7 casos86% aplicada
37ª Câmara de Direito Privado83% · 6 casos
37ª Câmara de Direito Privado6 casos83% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo80% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo5 casos80% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 46 | 2% |
| mercantil | 22 | 0% |
| ★ itau | 13 | 0% |
| bb | 11 | 0% |
| santander | 9 | 0% |
| c6 | 9 | 0% |
| pagseguro | 7 | 0% |
| agibank | 6 | 0% |
| mercadopago | 6 | 0% |
| inter | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000442-62.2025.8.26.036038ª Câmara de Direito Privado · DANIELLA CARLA RUSSO · TJSP nega provimento à aposentada que alegou vício de consentimento ao contratar RCC com Banco BMG, reconhecendo contratação eletrônica regular com biometria facial e documentos claros sobre a modalidade.aplicadaficha →
1001359-70.2025.8.26.059021ª Câmara de Direito Privado · ADEMIR BENEDITO · Banco Agibank responde objetivamente por dois contratos de empréstimo consignado firmados fraudulentamente por falsa assistente social que obteve dados pessoais da vítima em sua residência; dano moral de R$ 5.000,00 mantido e recursos negados. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1000740-37.2025.8.26.0010Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · LÉA DUARTE · Apelação desprovida: vítima aposentada INSS contratou empréstimo R$3.912,83 e transferiu R$2.500 via PIX a terceiro após golpe de falsa central via WhatsApp; culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade do Agibank (CDC art. 14 §3º II).aplicadaficha →