Tema STJ 1061
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
Distribuição de uso · 84 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invocaContextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivoHavendo impugnação específica da manifestação de vontade em contratação digital, compete ao fornecedor comprovar a autenticidade do negócio por meios técnicos idôneos
Ônus da prova da autenticidade de contrato bancário impugnado pelo consumidor cabe à instituição financeira - REsp 1846649/MA
Ônus da instituição financeira de provar autenticidade da assinatura quando impugnada pelo consumidor
Estabelece que cabe ao banco o ônus de provar a autenticidade da assinatura impugnada pelo consumidor em contratos bancários
Quando consumidor impugna autenticidade de assinatura em contrato bancário, cabe à instituição financeira o ônus de provar a autenticidade
Ônus da prova da autenticidade da assinatura em contrato impugnado pelo consumidor cabe à instituição financeira
Quando consumidor impugna autenticidade de assinatura em contrato bancário, incumbe à instituição financeira o ônus de provar a autenticidade (CPC arts. 6º, 369 e 429, II)
Ônus do banco de provar autenticidade da assinatura em contrato bancário quando consumidor impugna — REsp 1.846.649/MA
Autor requereu aplicação do Tema 1061/STJ para que o banco comprovasse legitimidade da abertura de conta; afastado pois a ré demonstrou a abertura pela plataforma e autor não impugnou especificamente
Apelante invocou Tema 1061 (acesso indevido ao sistema bancário por terceiros), mas tribunal afastou sua aplicação pois as operações foram realizadas pela própria titular.
Tema 1061 inaplicável ao caso pela existência de conjunto probatório robusto que afasta dúvida razoável sobre regularidade da contratação
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterTendência · uso ao longo do tempo
por trimestreCross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| pan | 12 | 0% |
| ★ itau | 10 | 10% |
| agibank | 10 | 0% |
| mercantil | 10 | 0% |
| c6 | 9 | 0% |
| bmg | 8 | 0% |
| bradesco | 6 | 0% |