★ fundamento · 84 casos
Súmula STJ 497
sumula_stj · 497
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
84
Casos onde aparece
8%
% aplicada
73%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 84 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca8% aplicada · 7
73% afastada · 61
19%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
Sem citações contextuais registradas.
✗ Quando é afastada (banco vence)
1002237-94.2022.8.26.000918ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
Voto divergente invocou inaplicabilidade da Súmula 479, sustentando ausência de fortuito interno por uso de chip e senha
1011484-78.2025.8.26.056418ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
Voto vencido sustentou inaplicabilidade da Súmula 497 por ausência de fortuito interno no caso
4009515-27.2025.8.26.022418ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
Súmula 479 STJ sobre fortuito interno afastada no precedente citado (Ap. 1006002-96.2022.8.26.0066), por inocorrência de falha do serviço bancário.
1037258-50.2025.8.26.000224ª Câmara de Direito Privado · 9 abr 2026
Inaplicável ao caso por ausência dos pressupostos de fortuito interno
1003421-41.2024.8.26.000118ª Câmara de Direito Privado · 8 abr 2026
Mencionada no precedente citado como inaplicável a casos de culpa exclusiva do consumidor.
1009643-67.2025.8.26.059018ª Câmara de Direito Privado · 8 abr 2026
Mencionada no precedente citado como inaplicável diante da culpa exclusiva da vítima
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater18ª Câmara de Direito Privado5% · 55 casos
18ª Câmara de Direito Privado55 casos5% aplicada
24ª Câmara de Direito Privado0% · 7 casos
24ª Câmara de Direito Privado7 casos0% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo0% · 6 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo6 casos0% aplicada
23ª Câmara de Direito Privado67% · 3 casos
23ª Câmara de Direito Privado3 casos67% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q3
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 28 | 64% |
| mercantil | 11 | 91% |
| ★ itau | 11 | 82% |
| santander | 9 | 78% |
| mercadopago | 6 | 100% |
| c6 | 5 | 40% |
| pagseguro | 5 | 60% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001448-24.2025.8.26.012823ª Câmara de Direito Privado · SERGIO GOMES · Golpe do boleto falso: C6 Bank condenado por KYC deficiente na conta laranja usada pelo fraudador (R$1.239,71 + R$2.500 moral); Banco do Brasil e Safra absolvidos por ausência de nexo causal. · R$ 3.739,71aplicadaficha →
1002237-94.2022.8.26.000918ª Câmara de Direito Privado · ISRAEL GÓES DOS ANJOS · TJSP reforma parcialmente sentença: mantém restituição de R$ 3.150 por compra presencial contestada (Súmula 479 STJ), mas afasta dano moral de R$ 5.000 por ausência de repercussão extrapatrimonial relevante, com sucumbência recíproca. · R$ 3.150,00afastadaficha →
1001180-63.2025.8.26.0291Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA · Banco Master comprova contratação digital regular de consignado INSS com selfie e geolocalização; TJSP nega provimento ao recurso do autor idoso, mantendo improcedência por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC).afastadaficha →
1000499-64.2024.8.26.050618ª Câmara de Direito Privado · ERNANI DESCO FILHO · TJSP nega provimento à apelação de vítima idosa de golpe do falso funcionário: Itaú Unibanco absolvido por culpa exclusiva da vítima (CDC art.14 §3º II) e BMG reconhecido ilegítimo; condenação mantida apenas contra Absoluta Soluções Financeiras (R$14.555,87 material + R$10.000 moral).afastadaficha →