★ fundamento · 199 casos
Súmula STJ 43
sumula_stj · 43
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
199
Casos onde aparece
96%
% aplicada
1%
% afastada
0%
% ponderada
20 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 199 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca96% aplicada · 191
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1005455-76.2024.8.26.0554— · 20 abr 2026
Correção monetária incide desde cada desconto indevido
1012569-23.2022.8.26.0009Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 2); Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2025; Data de Registro: 10/10/2025) · 15 abr 2026
Correção monetária incide desde cada desembolso para fins de restituição
1001978-06.2025.8.26.049111ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Correção monetária sobre dívida por ato ilícito incide desde a data do efetivo prejuízo.
1003943-09.2024.8.26.044119ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Correção monetária do dano material desde a data do prejuízo, conforme fixado em sentença
1109091-62.2024.8.26.0100Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 13 abr 2026
Correção monetária incide desde a data do evento danoso
1022951-80.2024.8.26.011420ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Correção monetária do dano material a partir da data do efetivo prejuízo
1002023-65.2025.8.26.050514ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Correção monetária dos danos materiais a partir da data de cada desembolso
1004863-55.2023.8.26.0299— · 13 abr 2026
Correção monetária incide sobre dívida por ato ilícito a partir da data do efetivo prejuízo.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo97% · 30 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo30 casos97% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 16 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo16 casos100% aplicada
14ª Câmara de Direito Privado100% · 12 casos
14ª Câmara de Direito Privado12 casos100% aplicada
15ª Câmara de Direito Privado100% · 12 casos
15ª Câmara de Direito Privado12 casos100% aplicada
20ª Câmara de Direito Privado100% · 9 casos
20ª Câmara de Direito Privado9 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 9 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo9 casos100% aplicada
13ª Câmara de Direito Privado100% · 9 casos
13ª Câmara de Direito Privado9 casos100% aplicada
23ª Câmara de Direito Privado89% · 9 casos
23ª Câmara de Direito Privado9 casos89% aplicada
16ª Câmara de Direito Privado89% · 9 casos
16ª Câmara de Direito Privado9 casos89% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo88% · 8 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo8 casos88% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q3
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 64 | 2% |
| mercantil | 25 | 0% |
| ★ itau | 19 | 0% |
| pagseguro | 19 | 0% |
| nubank | 19 | 0% |
| bb | 16 | 0% |
| c6 | 12 | 0% |
| santander | 10 | 0% |
| agibank | 8 | 0% |
| mercadopago | 7 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001978-06.2025.8.26.049111ª Câmara de Direito Privado · MARCOS DE LIMA PORTA · Banco Bradesco negado provimento: fraude por falsa central (spoofing do tel. da agência), 2 empréstimos + PIX R$7.180,17; culpa concorrente 50/50, banco condenado a R$3.590,09; dano moral afastado. · R$ 3.590,09aplicadaficha →
1000554-34.2025.8.26.045611ª Câmara de Direito Privado · JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA · Golpe da falsa central: culpa concorrente 50/50 nas transferências PIX atípicas (R$38.198,90); empréstimos consignados (R$28.265,60) inexigíveis por falta de biometria; dano moral afastado; banco paga R$4.966,65 ao autor. · R$ 4.966,65aplicadaficha →
1002217-92.2025.8.26.0011Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · GUILHERME SANTINI TEODORO · Golpe do falso advogado via WhatsApp: banco responde objetivamente por Súmula 479-STJ mas culpa concorrente da vítima (art. 945 CC) limita dano material a 50%; dano moral afastado por mero aborrecimento.aplicadaficha →