★ fundamento · 588 casos
Súmula STJ 362
sumula_stj · 362
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
588
Casos onde aparece
87%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
20 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 588 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca87% aplicada · 514
12%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1020178-76.2025.8.26.000137ª Câmara de Direito Privado · 20 abr 2026
Correção monetária do dano moral desde a sentença (mencionada na sentença de 1º grau mantida neste ponto)
1002193-73.2024.8.26.047221ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Correção monetária do dano moral a contar do arbitramento.
1002417-34.2025.8.26.045316ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Correção monetária do dano moral a partir da sentença.
1020291-93.2025.8.26.056216ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Correção monetária dos danos morais a partir da data da sentença
1012569-23.2022.8.26.0009Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 2); Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2025; Data de Registro: 10/10/2025) · 15 abr 2026
Correção monetária do dano moral incide a partir do arbitramento
1012904-50.2025.8.26.003716ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Correção monetária do dano moral a partir da fixação
1006176-09.2025.8.26.016115ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Correção monetária do dano moral a partir do arbitramento
1014759-55.2024.8.26.001938ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Correção monetária do dano moral a partir da data do arbitramento.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater20ª Câmara de Direito Privado100% · 77 casos
20ª Câmara de Direito Privado77 casos100% aplicada
12ª Câmara de Direito Privado93% · 42 casos
12ª Câmara de Direito Privado42 casos93% aplicada
19ª Câmara de Direito Privado93% · 41 casos
19ª Câmara de Direito Privado41 casos93% aplicada
15ª Câmara de Direito Privado71% · 34 casos
15ª Câmara de Direito Privado34 casos71% aplicada
16ª Câmara de Direito Privado85% · 34 casos
16ª Câmara de Direito Privado34 casos85% aplicada
14ª Câmara de Direito Privado97% · 30 casos
14ª Câmara de Direito Privado30 casos97% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo93% · 30 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo30 casos93% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo68% · 28 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo28 casos68% aplicada
38ª Câmara de Direito Privado96% · 25 casos
38ª Câmara de Direito Privado25 casos96% aplicada
21ª Câmara de Direito Privado92% · 25 casos
21ª Câmara de Direito Privado25 casos92% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q3
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 155 | 1% |
| mercantil | 66 | 0% |
| bb | 57 | 0% |
| ★ itau | 51 | 2% |
| santander | 41 | 0% |
| agibank | 34 | 0% |
| pan | 33 | 0% |
| nubank | 31 | 0% |
| c6 | 28 | 0% |
| pagseguro | 20 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001685-33.2024.8.26.037420ª Câmara de Direito Privado · REBELLO PINHO · TJSP reforma improcedência e condena Banco do Brasil por 2 contratos consignados não comprovados, com dano moral de R$7.590 e devolução em dobro dos descontos indevidos pós-30/03/2021. · R$ 7.590,00aplicadaficha →
1002600-66.2024.8.26.0638Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · VALÉRIA LONGOBARDI · TJSP nega recurso do Banco BMG e dá parcial provimento à autora: reconhece consignado fraudulento (assinatura falsa por perícia), condena restituição dobrada pós-03/2021 e danos morais R$ 5.000 in re ipsa por descontos em verba alimentar de idosa. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1002979-51.2025.8.26.022419ª Câmara de Direito Privado · JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA · Banco Mercantil recorre sem sucesso: mantida condenação por fraude com captura de imagem de idoso para contratar consignado de R$34k; danos morais R$3.000 e ressarcimento R$5.392,86 confirmados. · R$ 8.392,86aplicadaficha →