★ fundamento · 22 casos

REsp 2.199.164/PR

resp · 2.199.164/PR

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

22
Casos onde aparece
91%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 22 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
91% aplicada · 20
9%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
20ª Câmara de Direito Privado92% · 12 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bb60%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1000077-32.2025.8.26.035220ª Câmara de Direito Privado · LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI · Banco do Brasil adquiriu créditos fraudulentos do Agibank e efetuou descontos indevidos em benefício previdenciário de idoso aposentado; TJSP reduziu dano moral de R$10k para R$5k e manteve repetição em dobro e inexigibilidade. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1003584-19.2025.8.26.015220ª Câmara de Direito Privado · LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI · PicPay condenada a restituir R$58.552,31 por falha de monitoramento em golpe de falso investimento (TED+PIX em 17min); dano moral e repetição em dobro afastados; sucumbência recíproca. · R$ 58.552,31aplicadaficha →
1002550-84.2025.8.26.012720ª Câmara de Direito Privado · MARIA SALETE CORRÊA DIAS · Golpe do falso motoboy: banco condenado à restituição de R$ 2.330,70 (consignado/seguro prestamista fraudulentos) mas dano moral afastado por ausência de negativação e contribuição da vítima; sucumbência recíproca 70/30. · R$ 2.330,70aplicadaficha →