★ fundamento · 136 casos
CPC 86
art_cpc · 86
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
136
Casos onde aparece
99%
% aplicada
1%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 136 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca99% aplicada · 134
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1003402-11.2025.8.26.022413ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Redistribuição proporcional do ônus sucumbencial diante do provimento parcial
1050073-59.2024.8.26.0602Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma VII (Direito Privado 2); Foro de Barra Bonita - 2ª Vara; Data do Julgamento: 03/12/2025; Data de Registro: 03/12/2025) · 14 abr 2026
Sucumbência recíproca: custas e despesas rateadas igualmente entre autora e Banco Mercantil
1005515-18.2025.8.26.006838ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Sucumbência recíproca e proporcional em face do PagSeguro — cada parte arca com metade das custas
1000487-69.2024.8.26.0144NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU 1 · 13 abr 2026
Ônus de sucumbência integralmente a cargo do autor apelado
1010282-58.2025.8.26.011438ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Sucumbência recíproca proporcional: cada parte arca com metade das custas e despesas
1012902-28.2024.8.26.029211ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
Rateio das custas e despesas processuais conforme proporção da sucumbência: autor 30%, banco 70%
1009904-32.2025.8.26.059018ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
Fundamenta a fixação de sucumbência recíproca em razão da procedência parcial dos pedidos.
1044149-27.2024.8.26.000124ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
Manutenção da disciplina de sucumbência da sentença, pois o recurso foi provido em parte mínima.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 14 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo14 casos100% aplicada
19ª Câmara de Direito Privado92% · 13 casos
19ª Câmara de Direito Privado13 casos92% aplicada
37ª Câmara de Direito Privado92% · 13 casos
37ª Câmara de Direito Privado13 casos92% aplicada
20ª Câmara de Direito Privado100% · 12 casos
20ª Câmara de Direito Privado12 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 9 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo9 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 9 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo9 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 8 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo8 casos100% aplicada
18ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
18ª Câmara de Direito Privado6 casos100% aplicada
13ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
13ª Câmara de Direito Privado5 casos100% aplicada
11ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
11ª Câmara de Direito Privado5 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q3
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 28 | 0% |
| bb | 20 | 0% |
| mercantil | 19 | 5% |
| ★ itau | 16 | 0% |
| santander | 14 | 0% |
| mercadopago | 8 | 0% |
| c6 | 8 | 0% |
| nubank | 7 | 0% |
| pagseguro | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1003402-11.2025.8.26.022413ª Câmara de Direito Privado · MARCOS DE LIMA PORTA · Banco Mercantil responsabilizado por empréstimos fraudulentos contratados com selfie de vítima idosa (golpe da cesta básica), mas dano moral afastado por ausência de prova de abalo extrapatrimonial; recurso parcialmente provido.aplicadaficha →
1000487-69.2024.8.26.0144NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU 1 · — · TJSP deu provimento ao BB: golpe da falsa central via WhatsApp com link malicioso configura culpa exclusiva da vítima (art.14 §3 II CDC), afastando Súmula 479 STJ e tornando improcedentes os pedidos de R$5.000aplicadaficha →
1001783-07.2024.8.26.002211ª Câmara de Direito Privado · CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO · Golpe do falso funcionário com empréstimos fraudulentos e PIX de retorno: TJSP nega provimento a ambos os recursos, mantendo nulidade dos contratos e restituição simples, sem dano moral nem repetição em dobro.aplicadaficha →