★ fundamento · 458 casos
CPC 85_§2
art_cpc · 85_§2
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
458
Casos onde aparece
98%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 458 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca98% aplicada · 448
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1012712-35.2025.8.26.003217ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, integralmente a cargo do autor vencido, observada a gratuidade
1011538-16.2024.8.26.022915ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da causa, com inversão da sucumbência
1002301-71.2022.8.26.060222ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Base para fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais
1011034-62.2025.8.26.007115ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Base legal para fixação dos honorários sucumbenciais
1000461-40.2024.8.26.060723ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Base legal para fixação de honorários advocatícios proporcionais ao êxito de cada parte na sucumbência recíproca
1069656-84.2024.8.26.000221ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Fixação de honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da condenação
1006058-04.2025.8.26.000915ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa de R$20.000,00
1005847-27.2023.8.26.0400Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado) · 14 abr 2026
Honorários advocatícios fixados em 10% sobre condenação remanescente; sucumbência recíproca parcial
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 29 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo29 casos100% aplicada
13ª Câmara de Direito Privado100% · 27 casos
13ª Câmara de Direito Privado27 casos100% aplicada
20ª Câmara de Direito Privado96% · 26 casos
20ª Câmara de Direito Privado26 casos96% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 24 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo24 casos100% aplicada
22ª Câmara de Direito Privado100% · 24 casos
22ª Câmara de Direito Privado24 casos100% aplicada
14ª Câmara de Direito Privado100% · 24 casos
14ª Câmara de Direito Privado24 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 23 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo23 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 22 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo22 casos100% aplicada
23ª Câmara de Direito Privado95% · 20 casos
23ª Câmara de Direito Privado20 casos95% aplicada
12ª Câmara de Direito Privado95% · 20 casos
12ª Câmara de Direito Privado20 casos95% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q3
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 126 | 0% |
| mercantil | 62 | 0% |
| bb | 45 | 0% |
| santander | 43 | 0% |
| ★ itau | 35 | 0% |
| nubank | 31 | 0% |
| pagseguro | 22 | 0% |
| agibank | 19 | 0% |
| mercadopago | 17 | 0% |
| c6 | 17 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000461-40.2024.8.26.060723ª Câmara de Direito Privado · LÍGIA ARAÚJO BISOGNI · Nubank responsabilizado por falha no monitoramento de operações atípicas sequenciais (R$52k em <15min) oriundas de golpe de falsa central; dano moral afastado por concorrência do autor; quantum em liquidaçãoaplicadaficha →
1002301-71.2022.8.26.060222ª Câmara de Direito Privado · GILBERTO FRANCESCHINI · Furto de celular gera contratação fraudulenta de 3 empréstimos e 5 Pix no Banco Original; responsabilidade objetiva mantida por operações atípicas; dano moral afastado por ausência de inscrição restritiva. · R$ 162,92aplicadaficha →
1002023-65.2025.8.26.050514ª Câmara de Direito Privado · LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL · TJSP reforma improcedência: Santander responde objetivamente por golpe da falsa central (PIX + cartão) contra idosos octogenários — R$ 106.518,73 material + R$ 6.000 moral por fortuito interno e falha no monitoramento de perfil. · R$ 112.518,73aplicadaficha →