★ fundamento · 142 casos

CPC 373_I

art_cpc · 373_I

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

142
Casos onde aparece
97%
% aplicada
1%
% afastada
1%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 142 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
97% aplicada · 138
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
17ª Câmara de Direito Privado95% · 19 casos
23ª Câmara de Direito Privado100% · 13 casos
15ª Câmara de Direito Privado100% · 13 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo91% · 11 casos
37ª Câmara de Direito Privado100% · 11 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 8 casos
14ª Câmara de Direito Privado100% · 7 casos
18ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
24ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
16ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bradesco300%
santander160%
mercadopago130%
itau130%
mercantil119%
bb100%
nubank100%
pagseguro100%
c670%
agibank50%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1001768-83.2025.8.26.002817ª Câmara de Direito Privado · CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE · TJSP reforma sentença que reconhecia culpa concorrente e julga improcedente ação de consumidora idosa vítima de golpe da falsa central (Santander), por ausência de prova de falha sistêmica e nexo causal com o Sicredi.aplicadaficha →
1003308-72.2025.8.26.0318Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · JOÃO BATTAUS NETO · TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de consumidora do INSS que alegava fraude em 5 contratos consignados eletrônicos: banco provou autenticação válida e movimentação dos recursos pela própria autora ou familiar (mesmo sobrenome).aplicadaficha →
1003061-63.2025.8.26.0004Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · GUILHERME SANTINI TEODORO · TJSP nega provimento à apelação de consumidora que alegava vazamento de dados pela Neon Pagamentos; conta encerrada desde 2021, SMS de reativação em 2024 não demonstra falha na segurança, autora não cumpriu ônus probatório.aplicadaficha →