★ fundamento · 76 casos
CPC 370
art_cpc · 370
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
76
Casos onde aparece
96%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
20 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 76 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca96% aplicada · 73
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1047969-14.2025.8.26.010011ª Câmara de Direito Privado · 20 abr 2026
Destinatário da prova pode reputar suficiente o acervo documental e indeferir diligências desnecessárias
1014724-58.2025.8.26.0602NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU 1ª TURMA Processo nº 1014724-58 · 13 abr 2026
Cabe ao magistrado determinar, de ofício ou a requerimento, as provas necessárias ao julgamento do mérito
1004804-87.2025.8.26.0011Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 9 abr 2026
Magistrado pode indeferir provas inúteis ou protelatórias, afastando cerceamento de defesa
1005757-56.2024.8.26.034425ª Câmara de Direito Privado · 9 abr 2026
Art. 370 do CPC autoriza o juiz a indeferir diligências inúteis ou protelatórias.
1001915-52.2025.8.26.004718ª Câmara de Direito Privado · 8 abr 2026
Juiz como destinatário da prova pode indeferir provas inúteis ou protelatórias
4001496-94.2025.8.26.026818ª Câmara de Direito Privado · 7 abr 2026
Magistrado como destinatário das provas pode indeferir diligências inúteis ou protelatórias
1005186-91.2025.8.26.026638ª Câmara de Direito Privado · 6 abr 2026
Juiz é destinatário das provas e pode indeferir diligências inúteis, afastando cerceamento de defesa
1018672-14.2024.8.26.0482— · 6 abr 2026
Magistrado como destinatário da prova pode indeferir diligências desnecessárias ou protelatórias
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo88% · 8 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo8 casos88% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 7 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo7 casos100% aplicada
38ª Câmara de Direito Privado86% · 7 casos
38ª Câmara de Direito Privado7 casos86% aplicada
23ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
23ª Câmara de Direito Privado6 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo5 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VI (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VI (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo5 casos100% aplicada
19ª Câmara de Direito Privado100% · 4 casos
19ª Câmara de Direito Privado4 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos100% aplicada
18ª Câmara de Direito Privado100% · 4 casos
18ª Câmara de Direito Privado4 casos100% aplicada
21ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
21ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| ★ itau | 15 | 0% |
| bradesco | 14 | 0% |
| santander | 8 | 0% |
| pagseguro | 6 | 0% |
| mercantil | 6 | 0% |
| c6 | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000313-47.2025.8.26.0040Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCOS DE LIMA PORTA · Apelação desprovida: vítima forneceu dados a suposto funcionário do Banco Central e realizou transferências voluntárias; fortuito externo afasta responsabilidade do Banco Agibank no empréstimo consignado fraudulento.aplicadaficha →
1001259-35.2025.8.26.0358Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · GUILHERME SANTINI TEODORO · Golpe da maquininha em delivery via iFood: entregador fraudou cartão de crédito com R$2.999,99; TJSP manteve condenação solidária de iFood e Itaú (material+moral R$3k) por fortuito interno e falha no monitoramento de transação atípica. · R$ 5.999,99aplicadaficha →
1001570-10.2025.8.26.004016ª Câmara de Direito Privado · DANIELA MENEGATTI MILANO · TJSP nega provimento à autora vítima de falsa central telefônica: fortuito externo reconhecido por ausência de prova de falha objetiva do Bradesco; operações com credenciais próprias; Súmula 479 STJ afastada; sentença de improcedência mantida.aplicadaficha →