★ fundamento · 100 casos
CPC 355_I
art_cpc · 355_I
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
100
Casos onde aparece
95%
% aplicada
2%
% afastada
1%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 100 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca95% aplicada · 95
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1016910-08.2025.8.26.000337ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Julgamento antecipado do mérito por suficiência dos documentos colacionados
1022472-25.2025.8.26.057615ª Câmara de Direito Privado · 9 abr 2026
Julgamento antecipado da lide por desnecessidade de produção de provas em audiência
1024575-42.2023.8.26.055422ª Câmara de Direito Privado · 9 abr 2026
Julgamento antecipado do mérito - documentos suficientes, desnecessária produção de prova oral ou pericial
1005757-56.2024.8.26.034425ª Câmara de Direito Privado · 9 abr 2026
Art. 355, I, do CPC ampara o julgamento antecipado da lide quando o acervo documental é suficiente.
4001496-94.2025.8.26.026818ª Câmara de Direito Privado · 7 abr 2026
Julgamento antecipado da lide quando os documentos dos autos são suficientes — afasta preliminar de cerceamento de defesa
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater15ª Câmara de Direito Privado94% · 18 casos
15ª Câmara de Direito Privado18 casos94% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 11 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo11 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 10 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo10 casos100% aplicada
13ª Câmara de Direito Privado83% · 6 casos
13ª Câmara de Direito Privado6 casos83% aplicada
11ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
11ª Câmara de Direito Privado5 casos100% aplicada
22ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
22ª Câmara de Direito Privado5 casos100% aplicada
37ª Câmara de Direito Privado80% · 5 casos
37ª Câmara de Direito Privado5 casos80% aplicada
18ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
18ª Câmara de Direito Privado5 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos100% aplicada
38ª Câmara de Direito Privado100% · 4 casos
38ª Câmara de Direito Privado4 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 22 | 0% |
| ★ itau | 18 | 0% |
| pan | 7 | 0% |
| santander | 7 | 14% |
| c6 | 6 | 17% |
| nubank | 6 | 0% |
| pagseguro | 6 | 0% |
| bb | 6 | 0% |
| mercadopago | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
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1001841-27.2025.8.26.0005Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCIO BONETTI · TJSP dá parcial provimento à consumidora: declara inexigível empréstimo de R$ 2.810,65 não assinado e condena banco à restituição dobrada de R$ 807,64; dano moral afastado por mero dissabor. · R$ 1.615,28aplicadaficha →
1002076-13.2025.8.26.012815ª Câmara de Direito Privado · ELÓI ESTEVÃO TROLY · TJSP nega provimento ao autor: culpa exclusiva da vítima (aposentado seguiu comandos de falso funcionário do INSS, acessou app, contratou empréstimo R$5k e transferiu via Pix) rompe nexo causal com o banco.aplicadaficha →
1001053-85.2025.8.26.036920ª Câmara de Direito Privado · LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI · TJSP anula sentença de improcedência contra BNP Paribas por cerceamento de defesa: pensionista INSS alega contratos consignados fraudulentos; indeferimento de perícia documentoscópica impõe reabertura da instrução.afastadaficha →