Tema STJ Tema 1061
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
Distribuição de uso · 10 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invocaContextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivoÔnus do banco de provar autenticidade da assinatura quando consumidor impugna contrato
Incumbe à instituição financeira o ônus de provar a autenticidade de contrato bancário quando o consumidor impugna sua assinatura
Ônus da prova da autenticidade do contrato bancário impugnado pelo consumidor recai sobre a instituição financeira
Ônus do banco de provar autenticidade de contrato bancário quando consumidor impugna assinatura
Incumbe à instituição financeira o ônus de provar a autenticidade de contrato bancário impugnado pelo consumidor (CPC art. 429, II)
Impugnada a autenticidade da assinatura em contrato bancário, o ônus de provar a autenticidade é da instituição financeira (CPC, arts. 6º, 368 e 429, II).
Cabe à instituição financeira o ônus de provar a autenticidade da assinatura quando o consumidor a impugna (CPC arts. 6º, 369 e 429, II)
STJ fixou que cabe ao banco provar autenticidade de assinatura impugnada em contrato bancário