★ fundamento · 57 casos

REsp 1199782/PR

resp · 1199782/PR

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

57
Casos onde aparece
84%
% aplicada
2%
% afastada
5%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 57 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
84% aplicada · 48
9%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
24ª Câmara de Direito Privado74% · 19 casos
14ª Câmara de Direito Privado100% · 18 casos
23ª Câmara de Direito Privado100% · 9 casos
22ª Câmara de Direito Privado75% · 4 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bradesco180%
mercantil80%
itau60%
bb60%
mercadopago50%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1004716-56.2024.8.26.0505Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MARCOS DE LIMA PORTA · Vítima idosa com PIX e empréstimo consignado não reconhecidos: banco mantido no material (R$55k) por fortuito interno/Súmula 479, mas dano moral afastado; sucumbência redistribuída 50/50. · R$ 55.046,84aplicadaficha →
1001386-87.2025.8.26.041714ª Câmara de Direito Privado · THIAGO DE SIQUEIRA · TJSP reforma improcedência e condena Facta Financeira por golpe de falsa central/portabilidade: PIX R$17.002 + empréstimo consignado fraudulento declarado inexigível + dano moral R$5.000 (Súmula 479 STJ). · R$ 22.002,00aplicadaficha →
1004664-11.2025.8.26.070414ª Câmara de Direito Privado · THIAGO DE SIQUEIRA · Banco Santander condenado por fraude em cartão de crédito via golpe da falsa central de atendimento (R$16.785,36); recurso do banco negado; mantidos dano material a liquidar e moral de R$5.000. · R$ 5.000,00aplicadaficha →