Doutrina Cavalieri Filho - Programa de Responsabilidade Civil
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
Distribuição de uso · 20 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invocaContextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivoMero dissabor, aborrecimento e irritação estão fora da órbita do dano moral; necessidade de lesão intensa ao equilíbrio psicológico
Dano moral exige dor, vexame ou sofrimento que fuja à normalidade; mero dissabor não configura dano moral indenizável
Dever de segurança ínsito à responsabilidade objetiva impõe ao fornecedor evitar fraudes lesivas às movimentações financeiras
Fortuito interno não exclui responsabilidade do fornecedor pois faz parte da atividade e riscos do empreendimento
Responsabilidade objetiva do banco pela violação ao dever de gerir com segurança as movimentações bancárias
Mero dissabor, aborrecimento e irritação não configuram dano moral indenizável por não romperem o equilíbrio psicológico do indivíduo.
Distinção entre dano moral indenizável e mero dissabor/aborrecimento cotidiano
Conceito de dano moral: só caracterizado por dor, vexame, sofrimento ou humilhação intensos; mero aborrecimento não configura.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterTendência · uso ao longo do tempo
por trimestreCross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 5 | 0% |