★ fundamento · 434 casos

CPC 373_II

art_cpc · 373_II

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

434
Casos onde aparece
99%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
21 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 434 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
99% aplicada · 428
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo
✓ Quando É aplicada (autor vence)
1003603-94.2024.8.26.030237ª Câmara de Direito Privado · 21 abr 2026

Ônus da prova do fato impeditivo (adequação das transações ao perfil da correntista) recai sobre o réu, que não o cumpriu

1001852-61.2025.8.26.0068Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 20 abr 2026

Ônus do réu de comprovar fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do autor

1001471-47.2025.8.26.0361 · 20 abr 2026

Inversão do ônus da prova em desfavor do banco que não comprovou idoneidade da transação

1018181-18.2025.8.26.056415ª Câmara de Direito Privado · 20 abr 2026

Incumbência ao réu de provar fato impeditivo do direito invocado pela autora

1006620-30.2025.8.26.006837ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026

Incumbia ao réu provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da autora

1010366-73.2025.8.26.056213ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026

Ônus do banco de comprovar acionamento do MED e ausência de falha na prestação de serviços

1012569-23.2022.8.26.0009Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 2); Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2025; Data de Registro: 10/10/2025) · 15 abr 2026

Ônus da prova da regularidade da contratação incumbe ao banco réu

1002492-70.2025.8.26.006616ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026

Ônus probatório da parte que alega o fato impeditivo/modificativo/extintivo do direito do autor

✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
19ª Câmara de Direito Privado100% · 39 casos
12ª Câmara de Direito Privado100% · 31 casos
15ª Câmara de Direito Privado96% · 28 casos
14ª Câmara de Direito Privado100% · 24 casos
18ª Câmara de Direito Privado100% · 24 casos
23ª Câmara de Direito Privado100% · 23 casos
37ª Câmara de Direito Privado100% · 22 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 21 casos
38ª Câmara de Direito Privado95% · 20 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 18 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bradesco1110%
mercantil550%
itau330%
santander270%
agibank230%
bb230%
nubank220%
c6200%
pan180%
pagseguro140%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1003603-94.2024.8.26.030237ª Câmara de Direito Privado · SERGIO DA COSTA LEITE · TJSP reforma improcedência: reconhece culpa concorrente (50/50) em golpe de falsa central telefônica com empréstimos consignados e PIX; declara inexigibilidade de metade do empréstimo; afasta dano moral por mero aborrecimento e participação decisiva da vítima.aplicadaficha →
1001471-47.2025.8.26.0361 · RUI PORTO DIAS · TJSP deu parcial provimento ao autor: Bradesco condenado a restituir R$ 9.970,78 em Pix fraudulento por falha no antifraude (Súm. 479 STJ), mas dano moral afastado por ausência de lesão à honra. · R$ 9.970,78aplicadaficha →
1001852-61.2025.8.26.0068Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · RUI PORTO DIAS · TJSP deu parcial provimento ao banco: afastou danos morais (mero aborrecimento) e reduziu devolução para forma simples, mantendo responsabilidade pela falha no serviço (Súmula 479) em empréstimo consignado fraudulento de aposentado idoso.aplicadaficha →
1001117-63.2024.8.26.019711ª Câmara de Direito Privado · JOSÉ WILSON GONÇALVES · TJSP deu provimento ao recurso do Banco BMG e julgou improcedente ação de empréstimo fraudulento por golpe de falso correspondente, reconhecendo culpa exclusiva do autor que colaborou decisivamente para a fraude.afastadaficha →