CPC 373_II
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
Distribuição de uso · 434 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invocaContextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivoÔnus da prova do fato impeditivo (adequação das transações ao perfil da correntista) recai sobre o réu, que não o cumpriu
Ônus do réu de comprovar fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do autor
Inversão do ônus da prova em desfavor do banco que não comprovou idoneidade da transação
Incumbência ao réu de provar fato impeditivo do direito invocado pela autora
Incumbia ao réu provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da autora
Ônus do banco de comprovar acionamento do MED e ausência de falha na prestação de serviços
Ônus da prova da regularidade da contratação incumbe ao banco réu
Ônus probatório da parte que alega o fato impeditivo/modificativo/extintivo do direito do autor
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterTendência · uso ao longo do tempo
por trimestreCross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 111 | 0% |
| mercantil | 55 | 0% |
| ★ itau | 33 | 0% |
| santander | 27 | 0% |
| agibank | 23 | 0% |
| bb | 23 | 0% |
| nubank | 22 | 0% |
| c6 | 20 | 0% |
| pan | 18 | 0% |
| pagseguro | 14 | 0% |

