★ fundamento · 102 casos

Código Civil 405

art_cc · 405

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

102
Casos onde aparece
94%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 102 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
94% aplicada · 96
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
15ª Câmara de Direito Privado100% · 11 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 9 casos
16ª Câmara de Direito Privado100% · 9 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 8 casos
38ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
21ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos
37ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 4 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bradesco390%
bb150%
itau130%
mercantil100%
nubank90%
pagseguro70%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1014759-55.2024.8.26.001938ª Câmara de Direito Privado · FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA · TJSP reforma sentença para incluir R$10k em danos morais (in re ipsa) a idosa vítima de invasão de conta com 4 empréstimos fraudulentos e 21 PIX; banco ganha apenas compensação contábil em liquidação. · R$ 20.550,00aplicadaficha →
1004863-55.2023.8.26.0299 · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · PagSeguro condenada a restituir R$ 25.550 por PIX não autorizados (fortuito interno/Súmula 479), mas dano moral afastado por falta de prova de abalo; correção monetária corrigida para IPCA+SELIC. · R$ 25.550,00aplicadaficha →
1007869-41.2024.8.26.0362Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma III · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · PJ correntista do Bradesco sofreu golpe telefônico com espelhamento do número da agência; sócio acessou site falso e ocorreram 13 PIX não autorizados totalizando R$ 96.838,78; sentença de improcedência reformada para condenar o banco integralmente. · R$ 96.838,78aplicadaficha →