★ fundamento · 14 casos

AREsp 2.149.415/MG

areresp · 2.149.415/MG

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

14
Casos onde aparece
93%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
18 mar 2026
Último uso

Distribuição de uso · 14 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
93% aplicada · 13
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo
✓ Quando É aplicada (autor vence)
1001133-47.2025.8.26.0111Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 18 mar 2026

Fraude bancária ensejadora de contratação de empréstimo, por si só, não é suficiente para configurar dano moral, sendo necessárias circunstâncias agravantes.

1001492-22.2025.8.26.0038Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 16 mar 2026

Fraude bancária não é suficiente para configurar dano moral sem circunstâncias agravantes

1007355-30.2025.8.26.0564Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 9 mar 2026

Fraude bancária ensejadora de contratação de empréstimo não é suficiente para configurar dano moral sem circunstâncias agravantes.

1005982-64.2024.8.26.0445Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 24 fev 2026

AgInt no AREsp — fraude bancária sem circunstâncias agravantes não configura dano moral

1031923-12.2023.8.26.0005Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 24 fev 2026

Fraude bancária ensejadora de contratação de empréstimo, por si só, não é suficiente para configurar dano moral, havendo necessidade de circunstâncias agravantes

1026190-26.2023.8.26.0309Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 24 fev 2026

Contratação fraudulenta de empréstimo, por si só, não é suficiente para configurar dano moral sem circunstâncias agravantes

1000515-23.2025.8.26.0590Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 23 fev 2026

Fraude bancária sem circunstâncias agravantes não configura dano moral in re ipsa

1001318-11.2023.8.26.0514Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VI (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 11 fev 2026

Fraude bancária em empréstimo consignado por si só não configura dano moral; exige-se prova de circunstâncias agravantes

✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo89% · 9 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VI (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 4 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
mercantil70%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1001133-47.2025.8.26.0111Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · RICARDO PEREIRA JÚNIOR · Empréstimo consignado INSS declarado inexistente por ausência de instrumento contratual; banco condenado ao dobro mas dano moral afastado por falta de prova de ofensa à dignidade; sucumbência 80/20 em favor do banco. · R$ 1.627,18aplicadaficha →
1001492-22.2025.8.26.0038Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Agibank: banco responde por 3 empréstimos consignados fraudulentos (R$14.690,52) com biometria idêntica simultânea, mas dano moral afastado por ausência de circunstâncias agravantes; sucumbência recíproca 50/50. · R$ 14.690,52aplicadaficha →
1005982-64.2024.8.26.0445Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Banco Bradesco responde por empréstimo consignado fraudulento (Súmula 479/STJ), mas dano moral afastado por ausência de agravantes; sucumbência recíproca 50/50.aplicadaficha →