★ fundamento · 10 casos

AREsp 1669683/SP

areresp · 1669683/SP

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

10
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 10 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
100% aplicada · 10
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo
✓ Quando É aplicada (autor vence)
1006620-30.2025.8.26.006837ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026

Fraude bancária não é suficiente por si só para caracterizar dano moral; necessário avaliar circunstâncias do caso concreto

1035329-19.2024.8.26.000137ª Câmara de Direito Privado · 1 abr 2026

Fraude bancária por si só não caracteriza dano moral; necessária comprovação de repercussão na esfera da personalidade

1001052-69.2024.8.26.013237ª Câmara de Direito Privado · 20 mar 2026

STJ: dano moral em fraude bancária não é presumido; exige análise das circunstâncias do caso concreto para verificar se ultrapassou mero aborrecimento.

1025700-09.2024.8.26.000537ª Câmara de Direito Privado · 4 mar 2026

Dano moral em fraude bancária não é presumido; exige análise das circunstâncias concretas para verificar se houve repercussão na esfera da personalidade

1035525-38.2024.8.26.040537ª Câmara de Direito Privado · 2 mar 2026

Fraude bancária não é suficiente por si só para caracterização do dano moral; exige análise das particularidades e prova de repercussão na esfera da personalidade

4001484-05.2025.8.26.009937ª Câmara de Direito Privado · 27 fev 2026

STJ: fraude bancária não configura dano moral por si só, exige análise das circunstâncias concretas para verificar se ultrapassou mero aborrecimento.

1008637-98.2024.8.26.0189Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 11 fev 2026

Fraude bancária não configura dano moral por si só; necessária análise das circunstâncias do caso concreto

1029947-39.2024.8.26.010037ª Câmara de Direito Privado · 6 fev 2026

STJ: fraude bancária não é suficiente por si só para caracterizar dano moral; necessária análise das circunstâncias concretas

✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
37ª Câmara de Direito Privado100% · 8 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1006620-30.2025.8.26.006837ª Câmara de Direito Privado · · Banco Cetelem não comprovou autenticidade de assinatura em contrato consignado (inércia pericial); dívida declarada inexigível, devolução simples dos descontados, dano moral e dobro afastados; provimento parcial do recurso do banco.aplicadaficha →
1035329-19.2024.8.26.000137ª Câmara de Direito Privado · · Golpe da maquininha: TJSP mantém declaração de inexigibilidade e restituição de R$1.000 por falha do Banco do Brasil em realizar chargeback após notícia tempestiva, mas afasta danos morais (R$15.000) por ausência de prova de negativação efetiva. · R$ 28.500,00aplicadaficha →
1001052-69.2024.8.26.013237ª Câmara de Direito Privado · JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO · Empréstimo consignado INSS fraudulento por montagem documental; banco responde objetivamente (S.479), dano moral afastado por mero aborrecimento (5 anos sem impugnar); ação parcialmente procedente.aplicadaficha →