★ fundamento · 11 casos
AREsp 1.302.429/RJ
areresp · 1.302.429/RJ
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
11
Casos onde aparece
73%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
31 mar 2026
Último uso
Distribuição de uso · 11 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca73% aplicada · 8
27%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1012196-72.2024.8.26.0477Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 31 mar 2026
Teoria da asserção para verificação da legitimidade passiva à luz da narrativa da inicial
1003527-36.2025.8.26.0011Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau: · 30 mar 2026
Teoria da asserção para aferição da legitimidade passiva à luz da narrativa da inicial
1010806-63.2025.8.26.0564Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma I (Direito Privado 2); Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/02/2026; Data de Registro: · 24 mar 2026
Teoria da asserção adotada pelo STJ para análise de ilegitimidade passiva ad causam
1001492-22.2025.8.26.0038Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 16 mar 2026
Teoria da asserção para aferição das condições da ação - legitimidade passiva aferida pela narrativa inicial
1015017-51.2025.8.26.0562Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 2 mar 2026
Teoria da asserção para rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva da Voluti
1008136-51.2023.8.26.0005Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 2 mar 2026
Teoria da asserção: legitimidade passiva aferida à luz das alegações da inicial.
1006515-73.2024.8.26.0008Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 9 fev 2026
Teoria da asserção para aferição da legitimidade passiva à luz da narrativa da petição inicial
1005788-87.2024.8.26.0114Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 2 fev 2026
Teoria da asserção para rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva da Neon Pagamentos
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo63% · 8 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo8 casos63% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamentoSem volume por banco.
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1003527-36.2025.8.26.0011Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau: · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Golpe falso funcionário/falsa central via PIX R$116k; culpa concorrente 50/50 mantida; banco condenado a R$58.176,47; ambos os recursos desprovidos; correção alterada de ofício para IPCA+Selic. · R$ 58.176,47aplicadaficha →
1010806-63.2025.8.26.0564Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma I (Direito Privado 2); Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/02/2026; Data de Registro: · OLAVO SÁ · TJSP nega provimento à apelante: banco C6 comprovou contratação de consignado por biometria facial e PIX à conta da autora; uso do crédito para pagar boletos à Zoop é culpa exclusiva da consumidora (art. 14 §3º II CDC).aplicadaficha →
1015017-51.2025.8.26.0562Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES · Golpe do falso advogado via WhatsApp: Itaú absolvido por culpa exclusiva da vítima (contornou bloqueio preventivo); Voluti condenada a restituir 50% (R$2.499,50) por KYC deficiente na conta receptora; dano moral afastado. · R$ 2.499,50aplicadaficha →