Tema STJ 1306
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
Distribuição de uso · 35 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invocaContextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivoFundamentação por referência (per relationem) é permitida, ratificando a sentença por seus próprios fundamentos via art. 252 do RI/TJSP
Técnica de fundamentação por referência (per relationem) é permitida quando o julgador enfrenta as novas questões relevantes.
Tese sobre fundamentação por referência (per relationem) — autoriza ratificação da sentença pelo art. 252 do RI/TJSP
STJ fixou que fundamentação por referência é permitida, justificando ratificação da sentença pelo art. 252 do RI/TJSP
Técnica de fundamentação por referência (per relationem) é permitida; ratificação da sentença no ponto da declaração de inexistência dos contratos
Fundamentação por referência (per relationem) é permitida quando o julgador enfrenta as novas questões relevantes, ainda que de forma sucinta
Fundamentação por referência (per relationem) é permitida desde que o julgador enfrente as novas questões relevantes
STJ Tema 1306: técnica de fundamentação por referência (per relationem) é permitida
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterTendência · uso ao longo do tempo
por trimestreCross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| mercantil | 11 | 0% |
| ★ itau | 6 | 0% |