★ fundamento · 56 casos
Tema STJ 1076
tema_stj · 1076
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
56
Casos onde aparece
93%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 56 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca93% aplicada · 52
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1011034-62.2025.8.26.007115ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Fixação de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa de R$ 20.161,40
1006058-04.2025.8.26.000915ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
Base de cálculo dos honorários advocatícios
1001970-19.2024.8.26.024720ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Fixação de honorários por equidade quando o proveito econômico remanescente é irrisório após afastamento do dano moral
1002023-65.2025.8.26.050514ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Regras para fixação de honorários advocatícios sucumbenciais
1000487-69.2024.8.26.0144NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU 1 · 13 abr 2026
Base para arbitramento dos honorários advocatícios
4010222-92.2025.8.26.0224Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2); Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/10/2025; Data de Registro: 02/10/2025) · 8 abr 2026
Majoração dos honorários advocatícios para 20% sobre o valor da condenação, afastando fixação sobre o valor da causa ou por apreciação equitativa.
1015816-21.2025.8.26.055437ª Câmara de Direito Privado · 7 abr 2026
Honorários advocatícios mínimos de R$1.804,00 para não aviltamento da advocacia
1003973-45.2025.8.26.0009Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma I (Direito Privado 2); Foro de Jaú - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/01/2026; Data de · 1 abr 2026
Orientação do STJ para fixação de honorários por equidade quando a aplicação estrita do §2º do art. 85 do CPC conduziria a valor irrisório.
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo83% · 12 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo12 casos83% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 7 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo7 casos100% aplicada
37ª Câmara de Direito Privado100% · 5 casos
37ª Câmara de Direito Privado5 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo75% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos75% aplicada
17ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
17ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
14ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
14ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
15ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
15ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 12 | 0% |
| mercantil | 6 | 0% |
| ★ itau | 6 | 0% |
| mercadopago | 5 | 0% |
| santander | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1006058-04.2025.8.26.000915ª Câmara de Direito Privado · MENDES PEREIRA · Banco proveu apelação: vítima idosa/aposentada seguiu instruções de golpista por telefone, acessou link e realizou operações voluntariamente — culpa exclusiva da consumidora afasta responsabilidade do Bradesco em empréstimo consignado fraudulento e demais transações.aplicadaficha →
1011034-62.2025.8.26.007115ª Câmara de Direito Privado · MENDES PEREIRA · TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Banco do Brasil: vítima que clicou em link fraudulento via WhatsApp (programa 'Viva Sorte') agiu sem cautelas mínimas, configurando culpa exclusiva que exclui responsabilidade do banco.aplicadaficha →
1000487-69.2024.8.26.0144NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU 1 · — · TJSP deu provimento ao BB: golpe da falsa central via WhatsApp com link malicioso configura culpa exclusiva da vítima (art.14 §3 II CDC), afastando Súmula 479 STJ e tornando improcedentes os pedidos de R$5.000aplicadaficha →