★ fundamento · 21 casos
Tema STJ 1.368
tema_stj · 1.368
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
21
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 21 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 21
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1006880-27.2025.8.26.0127Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 2); Foro de Flórida Paulista - Vara Única; Data do Julgamento: 03/06/2025; Data de Registro: 03/06/2025) · 13 abr 2026
Juros de mora: aplicação da taxa SELIC antes da Lei 14.905/2024; após, IPCA+SELIC deduzido IPCA
1004384-90.2025.8.26.0073Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma IV (Direito Privado 2); Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: · 13 abr 2026
Fixação dos consecutários legais: SELIC até vigência da Lei 14.905/2024; após, IPCA para correção e SELIC deduzido IPCA para juros de mora
1009207-58.2025.8.26.034838ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Atualização monetária e juros de mora: Taxa Selic antes da Lei 14.905/2024; após, IPCA/IBGE + Selic abatido o IPCA
1031043-77.2024.8.26.000724ª Câmara de Direito Privado · 1 abr 2026
Atualização monetária e juros pela SELIC após citação em responsabilidade civil contratual.
1004128-72.2025.8.26.0292Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 30 mar 2026
Taxa Selic como índice de juros de mora em dívidas civis antes da Lei nº 14.905/2024; após, IPCA + Selic líquida
1003527-36.2025.8.26.0011Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau: · 30 mar 2026
Art. 406 CC: SELIC como taxa de juros de mora aplicável às dívidas civis
1001242-96.2023.8.26.0607Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 24 mar 2026
Aplicação da taxa SELIC englobando correção monetária e juros de mora até 29/08/2024
1001492-22.2025.8.26.0038Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 16 mar 2026
Taxa Selic como juros de mora aplicável às dívidas civis antes da Lei 14.905/2024
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1004384-90.2025.8.26.0073Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma IV (Direito Privado 2); Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: · JOÃO BATTAUS NETO · Ação revisional de financiamento de veículo: juros moratórios de 6% a.m. reduzidos a 1% a.m. (Súmula 379 STJ); adequação dos consecutários ao Tema 1.368/STJ e Lei 14.905/2024; sem golpe ou fraude bancária.aplicadaficha →
1006880-27.2025.8.26.0127Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 2); Foro de Flórida Paulista - Vara Única; Data do Julgamento: 03/06/2025; Data de Registro: 03/06/2025) · GUILHERME SANTINI TEODORO · Golpe do falso advogado via WhatsApp (PIX R$4.698,80): culpa concorrente 50/50 reconhecida por falha no KYC do banco e omissão no MED, com dano moral afastado; recurso da autora provido em parte. · R$ 2.349,40aplicadaficha →
1009207-58.2025.8.26.034838ª Câmara de Direito Privado · JOÃO BATTAUS NETO · Fraude em marketplace (falsa venda de veículo): culpa concorrente 50/50 entre bancos (KYC deficiente) e autora (transferiu PIX sem cautela); dano material parcial R$2.600, dano moral afastado. · R$ 2.600,00aplicadaficha →