★ fundamento · 15 casos
Tema STJ 1.059
tema_stj · 1.059
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
15
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 15 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca100% aplicada · 15
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1004384-90.2025.8.26.0073Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma IV (Direito Privado 2); Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: · 13 abr 2026
Impede majoração de honorários recursais em caso de provimento parcial do recurso
1032865-22.2023.8.26.0562NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU 1ª TURMA Processo nº 1032865-22 · 9 abr 2026
Tema Repetitivo STJ aplicado para majoração de honorários em grau recursal
1031043-77.2024.8.26.000724ª Câmara de Direito Privado · 1 abr 2026
Afastamento da majoração de honorários recursais em razão do provimento parcial do recurso.
1001242-96.2023.8.26.0607Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 24 mar 2026
Fixação de honorários advocatícios em 10% do valor da condenação ante o parcial provimento recursal
1003707-35.2024.8.26.0222Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 23 mar 2026
Base de cálculo dos honorários advocatícios
1012927-64.2025.8.26.056414ª Câmara de Direito Privado · 10 mar 2026
Majoração de honorários advocatícios por sucumbência recursal, nos termos do art. 85 §11 CPC.
1006912-79.2025.8.26.056437ª Câmara de Direito Privado · 13 fev 2026
Majoração de honorários pelo art. 85 §11 CPC não se aplica em caso de provimento parcial do recurso
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterNúcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 7 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1032865-22.2023.8.26.0562NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU 1ª TURMA Processo nº 1032865-22 · — · Vítima abordada na rua e levada à agência Bradesco; R$ 180.000,00 sacados/transferidos a contas C6/Santander/Inter; todos os réus condenados solidariamente por falha de segurança e KYC deficiente; recursos desprovidos. · R$ 190.000,00aplicadaficha →
1012927-64.2025.8.26.056414ª Câmara de Direito Privado · LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL · Banco Bradesco condenado a restituir R$ 72.999,98 + danos morais R$ 5.000 a idoso vítima do golpe do falso funcionário; TJSP manteve sentença por falha no monitoramento de transações atípicas (Súmula 479 STJ). · R$ 77.999,98aplicadaficha →
1006912-79.2025.8.26.056437ª Câmara de Direito Privado · ISRAEL GÓES DOS ANJOS · Banco Mercantil parcialmente responsável por 5 operações fraudulentas em 20 minutos (empréstimos+PIX R$10k) incompatíveis com perfil de cliente idosa; dano moral afastado por colaboração involuntária da vítima; restituição das prestações mantida.aplicadaficha →