★ fundamento · 32 casos
REsp 318.379/MG
resp · 318.379/MG
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
32
Casos onde aparece
72%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 32 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca72% aplicada · 23
28%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1005042-38.2025.8.26.006616ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026
STJ: indenização por dano moral deve observar proporcionalidade, não sendo insignificante nem excessiva
4015309-16.2025.8.26.000238ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
Proporcionalidade da indenização por dano moral - Min. Nancy Andrighi
1020376-61.2022.8.26.0602Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma I (Direito Privado 2); Foro de Francisco Morato - 2ª Vara; Data do Julgamento: 24/10/2025; Data de Registro: 24/10/2025) · 2 abr 2026
Função compensatória e penalizante da indenização por dano moral - proporcionalidade do quantum
1001244-29.2024.8.26.012313ª Câmara de Direito Privado · 30 mar 2026
Proporcionalidade na fixação do quantum indenizatório por dano moral
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater38ª Câmara de Direito Privado100% · 10 casos
38ª Câmara de Direito Privado10 casos100% aplicada
16ª Câmara de Direito Privado50% · 10 casos
16ª Câmara de Direito Privado10 casos50% aplicada
22ª Câmara de Direito Privado67% · 3 casos
22ª Câmara de Direito Privado3 casos67% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 6 | 0% |
| bb | 5 | 0% |
| mercantil | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000800-30.2025.8.26.065038ª Câmara de Direito Privado · ANNA PAULA DIAS DA COSTA · Golpe da selfie/falsa entrega: falso motoboy obteve foto da aposentada idosa, viabilizando 3 empréstimos consignados e 2 PIX fraudulentos (R$ 8.211,97); banco negou provimento, mantida condenação em R$ 1.088,03 (material) + R$ 5.000 (moral) — Súmula 479 STJ aplicada por falha de segurança e logs insuficientes. · R$ 6.088,03aplicadaficha →
1001900-37.2025.8.26.022415ª Câmara de Direito Privado · ACHILE ALESINA · Banco C6 negou provimento: transação presencial R$13.766,68 em Maceió/AL (bateria de moto) enquanto titular estava em SP evidenciou falha de monitoramento; mantidas declaração de inexigibilidade e indenização moral de R$10.000. · R$ 23.766,68aplicadaficha →
1000616-10.2025.8.26.0445Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA · Banco Mercantil nega provimento: idoso de 76 anos teve empréstimos e cartões consignados fraudados por terceiros; banco responde objetivamente (Súmula 479/STJ), culpa concorrente rejeitada, dano moral in re ipsa R$ 5.000. · R$ 5.000,00aplicadaficha →