REsp 1.865.553/PR
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
Distribuição de uso · 27 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invocaContextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivoTema Repetitivo 1059: majoração de honorários recursais pressupõe recurso integralmente desprovido; inaplicável em caso de provimento parcial.
Tese vinculante sobre inaplicabilidade do art. 85, §11, CPC em caso de provimento do recurso
Tema Repetitivo 1059 - majoração dos honorários recursais pressupõe recurso integralmente desprovido; majorados honorários para 15% do valor atualizado da condenação.
Tema Repetitivo 1059 - majoração de honorários recursais pressupõe recurso integralmente desprovido
Tema Repetitivo 1059 - majoração de honorários recursais pressupõe recurso integralmente desprovido; majorados para 15%
Tema Repetitivo 1059: majoração de honorários recursais pressupõe recurso integralmente desprovido ou não conhecido; aplicada para majorar honorários em desfavor do réu
Tema Repetitivo 1059: majoração de honorários recursais quando recurso integralmente desprovido.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebaterTendência · uso ao longo do tempo
por trimestreCross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 10 | 0% |
| mercantil | 5 | 0% |