★ fundamento · 296 casos

REsp 1.199.782/PR

resp · 1.199.782/PR

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

296
Casos onde aparece
92%
% aplicada
0%
% afastada
1%
% ponderada
15 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 296 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
92% aplicada · 271
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo
✓ Quando É aplicada (autor vence)
1010366-73.2025.8.26.056213ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026

REsp repetitivo: bancos respondem objetivamente por fraudes de terceiros como fortuito interno e risco do empreendimento

1002301-71.2022.8.26.060222ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026

Instituições bancárias respondem objetivamente por fraudes e delitos de terceiros, caracterizando fortuito interno

1016008-74.2024.8.26.000813ª Câmara de Direito Privado · 15 abr 2026

Matéria pacificada em recurso repetitivo sobre responsabilidade objetiva em transações eletrônicas fraudulentas

1023591-49.2025.8.26.011416ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026

Responsabilidade objetiva do banco por fraudes praticadas por terceiros decorrente do risco do empreendimento - fortuito interno

1024773-21.2024.8.26.056218ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026

Responsabilidade objetiva dos bancos por fraudes praticadas por terceiros, caracterizada como fortuito interno — julgamento repetitivo STJ Segunda Seção.

1007923-10.2025.8.26.0576Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 2) Rel · 14 abr 2026

Bancos respondem objetivamente por fraudes de terceiros como fortuito interno inerente ao risco do empreendimento

1009743-77.2023.8.26.056222ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026

Responsabilidade objetiva de banco por fraudes praticadas por terceiros, incluindo abertura de conta e contratação de empréstimos mediante fraude

1002037-67.2022.8.26.053312ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026

Responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes em operações bancárias - recurso repetitivo

✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 36 casos
17ª Câmara de Direito Privado100% · 35 casos
13ª Câmara de Direito Privado90% · 31 casos
12ª Câmara de Direito Privado60% · 20 casos
38ª Câmara de Direito Privado100% · 20 casos
20ª Câmara de Direito Privado89% · 19 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo94% · 18 casos
18ª Câmara de Direito Privado89% · 18 casos
15ª Câmara de Direito Privado88% · 16 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 12 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q3
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bradesco960%
mercantil380%
itau320%
bb230%
santander190%
mercadopago140%
pan120%
pagseguro120%
bmg110%
nubank110%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1002301-71.2022.8.26.060222ª Câmara de Direito Privado · GILBERTO FRANCESCHINI · Furto de celular gera contratação fraudulenta de 3 empréstimos e 5 Pix no Banco Original; responsabilidade objetiva mantida por operações atípicas; dano moral afastado por ausência de inscrição restritiva. · R$ 162,92aplicadaficha →
1002037-67.2022.8.26.053312ª Câmara de Direito Privado · MARCOS DE LIMA PORTA · Banco C6 Consignado responde objetivamente por empréstimo consignado fraudulento em benefício previdenciário de idosa; moral reduzido de R$10k para R$2k e compensação afastada por pagamento do boleto. · R$ 2.000,00aplicadaficha →
1007923-10.2025.8.26.0576Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma II (Direito Privado 2) Rel · MARCIO BONETTI · Banco Mercantil condenado a restituir em dobro valores de 2 empréstimos fraudulentos contratados com foto capturada de idosa; dano moral afastado pois tutela urgência impediu negativação e vítima contribuiu causalmente.aplicadaficha →