★ fundamento · 9 casos

Resolução BCB CMN 4968/2021

resolucao_bcb · CMN 4968/2021

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

9
Casos onde aparece
78%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 9 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
78% aplicada · 7
22%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
23ª Câmara de Direito Privado100% · 6 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
Sem volume por banco.

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1061557-68.2024.8.26.0506 · DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS · Falso oficial de justiça visitou vítima presencialmente; banco não impediu empréstimo de R$14.786 e PIX de R$9.999,96 fora do perfil do correntista; TJSP nega provimento ao banco, mantendo condenação por falha do serviço (Súmula 479/STJ).aplicadaficha →
1006990-96.2024.8.26.030923ª Câmara de Direito Privado · SERGIO GOMES · TJSP nega provimento ao recurso do PagSeguro e mantém condenação de R$ 261.369,70 por falha em detectar transferências atípicas em golpe da falsa central de atendimento contra PJ. · R$ 261.369,70aplicadaficha →
1002539-83.2025.8.26.044123ª Câmara de Direito Privado · EMÍLIO MIGLIANO NETO · Golpe do motoboy contra idosa: TJSP reforma improcedência, reconhece falha de monitoramento do banco (fortuito interno/Súmula 479), declara inexigibilidade, fixa danos morais em R$2.000 com culpa concorrente e afasta repetição em dobro. · R$ 2.000,00aplicadaficha →