★ fundamento · 55 casos
EAREsp 622897/RS
earesp · 622897/RS
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
55
Casos onde aparece
82%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 55 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca82% aplicada · 45
18%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1025635-48.2023.8.26.000519ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Precedente necessário do tema 929 STJ sobre repetição em dobro
1005896-11.2023.8.26.032219ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Precedente do Tema 929 STJ sobre repetição em dobro e boa-fé objetiva
1023845-11.2024.8.26.003212ª Câmara de Direito Privado · 8 abr 2026
Precedente necessário para fixação do Tema 929 STJ sobre repetição em dobro
1008834-09.2025.8.26.045138ª Câmara de Direito Privado · 7 abr 2026
Julgamento conjunto do Tema 929 STJ sobre repetição em dobro
1009040-25.2025.8.26.0224Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 1 abr 2026
Corrobora tese do Tema 929 sobre repetição dobrada do indébito
1006090-10.2024.8.26.060217ª Câmara de Direito Privado · 31 mar 2026
Julgamento conjunto com EAREsp 600.663/RS fixando tese sobre repetição em dobro e boa-fé objetiva
1003623-89.2024.8.26.023619ª Câmara de Direito Privado · 23 mar 2026
Precedente necessário do tema 929 STJ sobre repetição em dobro
1014997-94.2025.8.26.000137ª Câmara de Direito Privado · 23 mar 2026
Integrante do conjunto de recursos repetitivos (tema 929) que fixou tese sobre repetição em dobro do indébito
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater12ª Câmara de Direito Privado71% · 21 casos
12ª Câmara de Direito Privado21 casos71% aplicada
19ª Câmara de Direito Privado100% · 7 casos
19ª Câmara de Direito Privado7 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 6 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo6 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 5 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo5 casos100% aplicada
11ª Câmara de Direito Privado0% · 4 casos
11ª Câmara de Direito Privado4 casos0% aplicada
38ª Câmara de Direito Privado100% · 3 casos
38ª Câmara de Direito Privado3 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 3 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo3 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| santander | 8 | 0% |
| mercantil | 8 | 0% |
| bradesco | 7 | 0% |
| agibank | 7 | 0% |
| bmg | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamentoSem paradigmas.