★ fundamento · 156 casos
CDC 14_caput
art_cdc · 14_caput
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
156
Casos onde aparece
65%
% aplicada
1%
% afastada
10%
% ponderada
20 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 156 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca65% aplicada · 101
10% pond
25%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1020178-76.2025.8.26.000137ª Câmara de Direito Privado · 20 abr 2026
Responsabilidade objetiva e solidária dos fornecedores por defeito do serviço
1012303-25.2025.8.26.001119ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços por defeito na prestação
1003378-66.2025.8.26.035820ª Câmara de Direito Privado · 13 abr 2026
Responsabilidade objetiva das instituições financeiras por defeitos no serviço
1004120-74.2024.8.26.027814ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
Responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços pelos danos causados aos consumidores
1003898-52.2024.8.26.029615ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
Responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços independentemente de culpa
1001921-91.2025.8.26.0198Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau em 12/03/2026 (fls · 8 abr 2026
Responsabilidade por fato do serviço - defeito, nexo causal e dano
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater15ª Câmara de Direito Privado71% · 17 casos
15ª Câmara de Direito Privado17 casos71% aplicada
38ª Câmara de Direito Privado100% · 15 casos
38ª Câmara de Direito Privado15 casos100% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo21% · 14 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo14 casos21% aplicada
18ª Câmara de Direito Privado33% · 12 casos
18ª Câmara de Direito Privado12 casos33% aplicada
16ª Câmara de Direito Privado73% · 11 casos
16ª Câmara de Direito Privado11 casos73% aplicada
20ª Câmara de Direito Privado67% · 9 casos
20ª Câmara de Direito Privado9 casos67% aplicada
13ª Câmara de Direito Privado63% · 8 casos
13ª Câmara de Direito Privado8 casos63% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo57% · 7 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo7 casos57% aplicada
23ª Câmara de Direito Privado86% · 7 casos
23ª Câmara de Direito Privado7 casos86% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo67% · 6 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo6 casos67% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q3
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 47 | 0% |
| mercantil | 17 | 6% |
| bb | 15 | 0% |
| nubank | 14 | 0% |
| ★ itau | 13 | 0% |
| santander | 10 | 0% |
| mercadopago | 9 | 0% |
| pagseguro | 9 | 0% |
| c6 | 6 | 0% |
| agibank | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001921-91.2025.8.26.0198Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau em 12/03/2026 (fls · RICARDO PEREIRA JÚNIOR · Golpe da falsa prova de vida do INSS: banco e PagSeguro responsabilizados por não obstarem operações atípicas; dano moral reduzido de R$10k para R$5k; pedido de compensação do empréstimo afastado. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1001334-38.2025.8.26.007913ª Câmara de Direito Privado · MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO · Golpe via WhatsApp com falso processo judicial: TJSP declara invalidade do débito de R$301,73 mas afasta responsabilidade civil das instituições de pagamento por culpa exclusiva da vítima que operou conta com credenciais válidas.aplicadaficha →
1001767-73.2024.8.26.0177Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · MÁRCIA TESSITORE · Golpe do falso funcionário via PagSeguro: tribunal condena restituição do material por omissão no MED/bloqueio, mas afasta moral por mero dissabor financeiro; provimento parcial.aplicadaficha →