Código Civil 944

Extensão do dano como critério para fixação da indenização por danos morais

Critério de extensão do dano para arbitramento do quantum indenizatório

Critério de fixação da indenização pela extensão do dano — mantido valor de R$ 5.000 em face da VMP

Extensao do dano como criterio para fixacao da indenizacao

Fixação da indenização por danos morais proporcional à extensão do dano

Redução equitativa da indenização pela culpa concorrente

Indenização mede-se pela extensão do dano — critério para fixação do dano moral

Extensão da indenização medida pela extensão do dano, compatível com redução por culpa concorrente