★ fundamento · 18 casos

AREsp 2.981.189/DF

areresp · 2.981.189/DF

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

18
Casos onde aparece
100%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
31 mar 2026
Último uso

Distribuição de uso · 18 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
100% aplicada · 18
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo
✓ Quando É aplicada (autor vence)
4028392-96.2025.8.26.0100Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2); Data do Julgamento: 17/12/2025) · 31 mar 2026

STJ reconhece culpa concorrente da vítima em fraude bancária; dano moral não caracterizado sem circunstâncias agravantes

1003487-20.2025.8.26.0281Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 30 mar 2026

STJ reconhece culpa concorrente da vítima em fraude bancária e afasta dano moral quando ausentes circunstâncias agravantes

1000528-55.2025.8.26.0482Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 30 mar 2026

STJ reconhece culpa concorrente da vítima em fraude bancária e que fraude por si só não caracteriza dano moral sem circunstâncias agravantes

1012596-64.2024.8.26.0161Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 30 mar 2026

Fraude bancária por si só não caracteriza dano moral, sendo necessárias circunstâncias agravantes; culpa concorrente reconhecida pelo STJ

1008581-49.2023.8.26.0529Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 30 mar 2026

STJ reconheceu possibilidade de culpa concorrente entre consumidor e instituição financeira em fraude bancária; dano moral não caracterizado sem circunstâncias agravantes.

1006808-14.2025.8.26.0071Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 30 mar 2026

Culpa concorrente da vítima reconhecida; fraude bancária por si só não caracteriza dano moral sem circunstâncias agravantes — STJ Quarta Turma

1001242-96.2023.8.26.0607Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 24 mar 2026

Culpa concorrente da vítima em fraude bancária e ausência de dano moral sem circunstâncias agravantes

1003195-53.2025.8.26.0081Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 24 mar 2026

STJ reconhece validade de culpa concorrente da vítima em fraude bancária e que fraude bancária por si só não caracteriza dano moral sem circunstâncias agravantes

✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 17 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bradesco100%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
4028392-96.2025.8.26.0100Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2); Data do Julgamento: 17/12/2025) · · Golpe falsa central Bradesco: culpa concorrente 50/50 - inexigibilidade parcial do empréstimo (R$30.179,84 de R$60.359,69); banco falhou no monitoramento de operações atípicas, vítima forneceu senha. · R$ 30.179,84aplicadaficha →
1000528-55.2025.8.26.0482Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · THOMAZ CARVALHAES FERREIRA · Apelação do consumidor vítima de golpe da falsa central de atendimento negada quanto à majoração do dano moral (culpa concorrente, art. 945 CC), com reforma apenas do termo inicial dos juros para a data da citação. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1003487-20.2025.8.26.0281Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VIII (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · THOMAZ CARVALHAES FERREIRA · TJSP deu provimento parcial ao recurso do Bradesco: culpa concorrente 50/50 reduz condenação a R$ 6.438,02 e afasta danos morais em golpe de falsa central de atendimento com spoofing. · R$ 6.438,02aplicadaficha →