AREsp 1.999.359/RJ
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
Distribuição de uso · 8 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invocaContextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivoSimples inadimplemento contratual não configura dano moral indenizável; necessário demonstrar consequências fáticas capazes de ensejar sofrimento psicológico
STJ — simples inadimplemento contratual não configura dano moral sem provas de consequências fáticas graves
Simples inadimplemento contratual não configura dano moral indenizável — ausência de consequências fáticas de sofrimento psicológico
STJ: simples inadimplemento contratual não configura dano moral indenizável sem consequências fáticas capazes de ensejar sofrimento psicológico
Simples inadimplemento contratual não configura dano moral; necessário demonstrar consequências fáticas capazes de ensejar sofrimento psicológico
Precedente STJ sobre ausência de dano moral quando há anotações pretéritas, citado no precedente TJSP 1006074-89.2025.8.26.0224.
Simples inadimplemento contratual não configura dano moral indenizável sem consequências fáticas de sofrimento psicológico