★ fundamento · 28 casos
REsp 662.272/RS
resp · 662.272/RS
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
28
Casos onde aparece
54%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
10 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 28 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca54% aplicada · 15
46%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1010445-41.2024.8.26.028612ª Câmara de Direito Privado · 8 abr 2026
Valida adoção dos fundamentos da sentença pelo acórdão sem que configure ausência de fundamentação.
1042191-06.2024.8.26.0001Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo · 6 abr 2026
Ratificação dos fundamentos da sentença recorrida admitida pelo STJ
1009811-78.2025.8.26.000512ª Câmara de Direito Privado · 30 mar 2026
Viabilidade de o relator ratificar fundamentos da sentença no acórdão sem que isso configure omissão
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater12ª Câmara de Direito Privado50% · 16 casos
12ª Câmara de Direito Privado16 casos50% aplicada
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo100% · 4 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo4 casos100% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| bradesco | 7 | 0% |
| agibank | 5 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1001460-83.2024.8.26.038312ª Câmara de Direito Privado · CASTRO FIGLIOLIA · Ação de indenização por danos morais de correspondente bancária contra gerente do Banco do Brasil por suposta ofensa à honra julgada improcedente; recurso desprovido pois conduta do gerente era exercício regular de direito e não houve prova de dano moral.aplicadaficha →
1003725-63.2025.8.26.056412ª Câmara de Direito Privado · CASTRO FIGLIOLIA · Banco Agibank nega provimento ao recurso: mantida procedência por empréstimo consignado INSS fraudulento contratado por terceiro, sem prova de biometria válida, com restituição dos descontos e dano moral de R$ 5.000,00. · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1000317-10.2025.8.26.029112ª Câmara de Direito Privado · CASTRO FIGLIOLIA · TJSP nega provimento à apelação de consumidora que forneceu dados a golpista via ligação falsa; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do Bradesco por empréstimo consignado e PIX fraudulentos.aplicadaficha →