★ fundamento · 36 casos
REsp 318379-MG
resp · 318379-MG
Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.
36
Casos onde aparece
67%
% aplicada
0%
% afastada
0%
% ponderada
14 abr 2026
Último uso
Distribuição de uso · 36 casos
como o TJSP tem decidido quando autor invoca67% aplicada · 24
33%
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória
Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar
citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo✓ Quando É aplicada (autor vence)
1002037-67.2022.8.26.053312ª Câmara de Direito Privado · 14 abr 2026
Precedente STJ citado como fundamento da responsabilidade objetiva bancária por fraudes
1005627-79.2025.8.26.000519ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
Rel. Min. Nancy Andrighi: indenização por dano moral deve observar proporcionalidade, não sendo insignificante nem excessiva
1032111-74.2024.8.26.000319ª Câmara de Direito Privado · 10 abr 2026
A indenização por dano moral deve atender relação de proporcionalidade, não sendo insignificante nem excessiva
1000935-48.2025.8.26.0357Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau em 12 de março de 2026 · 6 abr 2026
Indenização deve guardar proporcionalidade: não pode ser insignificante nem excessiva
✗ Quando é afastada (banco vence)
Sem citações contextuais registradas.
Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento
onde o banco tem chance de rebater19ª Câmara de Direito Privado64% · 14 casos
19ª Câmara de Direito Privado14 casos64% aplicada
38ª Câmara de Direito Privado75% · 8 casos
38ª Câmara de Direito Privado8 casos75% aplicada
15ª Câmara de Direito Privado33% · 3 casos
15ª Câmara de Direito Privado3 casos33% aplicada
Tendência · uso ao longo do tempo
por trimestre2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada
Cross-banco · taxa de afastamento
quem rebate melhor este fundamento| Banco | Casos | % Afastada |
|---|---|---|
| mercantil | 8 | 0% |
| bradesco | 7 | 0% |
Teses que invocam este fundamento
0 teses distintasNenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.
Casos paradigma
até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento1000935-48.2025.8.26.0357Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau em 12 de março de 2026 · RICARDO PEREIRA JÚNIOR · TJSP nega provimento ao Sicoob: negativação indevida por interrupção de desconto consignado sem constituição em mora — dano moral in re ipsa de R$ 5.000 mantido (caso sem fraude/golpe). · R$ 5.000,00aplicadaficha →
1004270-55.2025.8.26.059019ª Câmara de Direito Privado · JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA · Nu Financeira negativou indevidamente consumidor após reconhecimento judicial de inexigibilidade de débitos decorrentes de golpe; TJSP mantém condenação de R$10.000 em danos morais e majora honorários. · R$ 10.000,00aplicadaficha →
1005823-68.2024.8.26.001038ª Câmara de Direito Privado · FERNANDO SASTRE REDONDO · Golpe da maquininha em entrega falsa de flores: TJSP reforma sentença para incluir dano moral de R$10.000 e condena Bradesco integralmente nas custas e honorários de 20%. · R$ 13.026,44aplicadaficha →