★ fundamento · 77 casos

REsp 1.197.929/PR

resp · 1.197.929/PR

Texto verbatim do fundamento ainda não catalogado — próxima etapa integra catálogo manual de súmulas/artigos ao Pipeline A.

77
Casos onde aparece
90%
% aplicada
0%
% afastada
3%
% ponderada
13 abr 2026
Último uso

Distribuição de uso · 77 casos

como o TJSP tem decidido quando autor invoca
90% aplicada · 69
Aplicada · banco perdeu, autor venceu
Ponderada · com ressalvas (culpa concorrente)
Afastada · banco conseguiu rebater
Mencionada · sem força decisória

Contextos · quando cola pro autor × quando o banco consegue afastar

citações extraídas dos casos onde o fundamento foi decisivo

Câmaras · taxa de aplicação vs afastamento

onde o banco tem chance de rebater
13ª Câmara de Direito Privado85% · 20 casos
Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo95% · 19 casos
38ª Câmara de Direito Privado100% · 11 casos
18ª Câmara de Direito Privado88% · 8 casos
24ª Câmara de Direito Privado83% · 6 casos

Tendência · uso ao longo do tempo

por trimestre
2025-Q4
2026-Q1
2026-Q2
AplicadaPonderadaAfastada

Cross-banco · taxa de afastamento

quem rebate melhor este fundamento
BancoCasos% Afastada
bradesco200%
mercantil110%
santander70%
itau70%
c660%
bb60%
agibank50%

Teses que invocam este fundamento

0 teses distintas
Nenhuma tese enriquecida invoca este fundamento.

Casos paradigma

até 3 aplicada + 3 afastada · para embasamento
1000002-30.2024.8.26.054513ª Câmara de Direito Privado · ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA · Banco Inter: conta invadida com alteração de senha/dados cadastrais, múltiplas operações fraudulentas e venda de ações; banco responde objetivamente (Súmula 479 STJ); dano moral reduzido de R$20k para R$10k. · R$ 10.000,00aplicadaficha →
1006677-54.2025.8.26.006613ª Câmara de Direito Privado · ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA · Vítima de falsa central de atendimento teve 7 operações de crédito fraudulentas contratadas simultaneamente; TJSP reformou improcedência e condenou Banco Mercantil ao pagamento de dano material e R$5.000 de dano moral por falha no monitoramento de perfil. · R$ 5.153,93aplicadaficha →
1005186-91.2025.8.26.026638ª Câmara de Direito Privado · SPENCER ALMEIDA FERREIRA · Golpe da falsa central: empréstimo consignado fraudulento seguido de PIX integral; banco condenado por falha de monitoramento de operação atípica; dano moral in re ipsa R$10k + repetição em dobro em liquidação. · R$ 10.000,00aplicadaficha →